Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 720 querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP) Processo 0002753-33.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCOS DA COSTA CUSTÓDIO Isto posto, considerando a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2037 WENDERSON DE SOUSA DA PAZ - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão e efetuem-se as anotações e comunicações de praxe. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Expeça-se certidão de honorários ao Dr. Defensor que atuou nos autos nos termos do convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Publica do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 910 - - 2º Andar Nº 0000327-58.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: E. B. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos.Por determinação da Egrégia Presidência da Seção de Direito Criminal, restituo estes autos à zelosa Secretaria da Primeira Câmara Criminal, para que se proceda à conclusão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1365 - Impetrante: Douglas Blum Lima - HABEAS CORPUS nº 2008143-85.2016.8.26.0000 Comarca: ITANHAÉM Juízo de Origem: 1ª Vara Criminal 0000266-09.2015.8.26.0633 Impetrante: DOUGLAS BLUM LIMA Paciente: SHIRLEY CRISTINA DA SILVA VISTOS. O advogado Douglas Blum Lima impetra este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de SHIRLEY CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 416 constantes da inicial. Requisitem-se informações da autoridade coatora, remetendo-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 03 de junho de 2011. Marco Nahum Relator Assinado eletronicamente - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: DANIEL ZYNGFOGEL (OAB: 210056/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0113905-03.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1277 há mais de 12 (doze) meses, sem que tenha sido juntado aos autos prova consistente da filmagem do local dos fatos, onde ainda foram encontrados 40 gramas de cocaína, cuja propriedade foi a eles atribuída. Sustenta que os pacientes são primários. Henrique, no momento, recebe auxílio doença, e Luci possui ocupação lícit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2176 Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Caio Fernando Rossi Lima - O acusado, já qualificado nos autos, foi condenado à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 562 Nº 0257609-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: EUGENIA MARIA MAURI GIANNI - Paciente: Caio Fernando Rossi Lima - Vistos. A advogada EUGENIA MARIA MAURI GIANNI impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de CAIO FERNANDO ROSSI LIMA, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2885 AUTOR DO FATO : LEONARDO MENDES FUZATTO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0001852-48.2022.8.26.0597 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2140916/2019 - Ipua AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EORIDES EDUARDO CARDOSO DE SA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500525-98.2022.8.26.0530 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 81 origem: 401.836; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Edson Amaral de Oliveira; 0183268-77.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2011.007335-3; Assunto: Corrupção passiva; Imp/Pacien: Rogério Aparecido dos Santos; 0183321-58.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara d