8.370 resultados encontrados para fernando silva de lemos oab - data: 05/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1652 SCAGLIONE DE QUEIROGA (OAB 164637/SP) Processo 0224727-55.2003.8.26.0577 (577.03.224727-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.S.P. e outro - C.C.P. Fls.304: ofício à empregadora disponibilizado no SAJ para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: JOÃO PAULO ALFREDO DA SILVA (OAB 25
TJSP 17/08/2015 - Pág. 1188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1188 ou da declaração do vencedor do certame, sendo condenado pelo simples fato de ser prefeito à época dos fatos; que houve cerceamento de defesa, pela dispensa do depoimento pessoal do apelante e da oitiva de testemunhas; que não houve dano ao erário público ou enriquecimento ilícito. Recorre, também, a empresa VWM Transpo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 2324 Fls. 211 - VISTOS. I - O signatário compreende que “não se aplica o benefício da assistência judiciária às pessoas jurídicas voltadas para atividades lucrativas, ainda que microempresas, pois não se incluem estas no rol dos necessitados, nos termos da lei. A extensão do benefício deve ocorrer somente
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 2365 E OUTROS - Fls. 196 - Vistos. Lavre-se termo de penhora dos bens indicados a fls. 187 (certidão de matrícula a fls. 189/194), expedindo-se a seguir, mandado de avaliação dos referidos bens, devendo o exeqüente depositar a diligência do Oficial de Justiça. Após, intimem-se os executados, na pessoa de seu
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2920 sistema, conforme requerido.Ante o comprovado às fls. 867, fls. 870/870 e fls.876/878; esclareça o exequente se está satisfeita a obrigação e se concorda com a extinção do feito, tendo em vista que devidamente recolhidas as custas finais.Prazo: 10 dias. O silêncio será interpretado como aquiescência. Int. - A
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3420 audiência. IV A audiência não será realizada apenas se autor e réu manifestarem expresso desinteresse. O autor já deve tê-lo formalizado na inicial (o silêncio sugere interesse) e o réu deverá fazê-lo por petição com até 10 (dez) dias de antecedência, retroativamente à data aprazada. V Expe
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2920 sistema, conforme requerido.Ante o comprovado às fls. 867, fls. 870/870 e fls.876/878; esclareça o exequente se está satisfeita a obrigação e se concorda com a extinção do feito, tendo em vista que devidamente recolhidas as custas finais.Prazo: 10 dias. O silêncio será interpretado como aquiescência. Int. - A
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 2076 Requerido:S. C. L. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:606.01.2011.007395 Nº ORDEM:03.01.2011/000813 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:WILIAN ROMÃO Requerido:CRAL COBRANÇAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:606.01.2011.007391 Nº ORDEM:01.04.2011/000950 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:O
TJSP 17/08/2015 - Pág. 1189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1189 849 - sala 502 Nº 0000118-53.2010.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Vwm Transportes e Turismos Ltda Me - Apelante: Silvio de Oliveira Serrano - Apelante: João Antônio Salgado Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Misael Cesarino Júnior Inadmito, p
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1672 de conciliação para o dia 12 de agosto p.f., às 10h30min, a ser realizada na sala 1, localizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, no antigo prédio do Fórum, na Rua Paulo Setúbal, nº 220, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP, estando intimado o autor. Cite-se e