Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 727 Proc.nº484.01.2012.001135-1 -controle n º36/12-Rec. n º2991/13.Maria Cristina Pereira de Melo X Fazenda do Estado de São Paulo. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unânime, DERAM PROVIMENTO ao

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 DECISÃO Nº 766/80 - Inventario - A: ANGELICA HUGUENEY MOREIRA CALAND. Adv(s).: DF012773 - Oscar Francisco Paloschi, DF012868 - Michelle Lopes Rodrigues, DF021563 - Frederico Vasconcelos de Almeida, DF038436 - Rodrigo Hugueney do Amaral Mello. R: MARDEN CARLOS MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAJUSSARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF001784 - Jose Neves Mendes. A: ANGELICA LIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3385 a competência federal, o dano decorrente de pesca proibida em Rio interestadual deve gerar reflexos em âmbito regional ou nacional, afetando trecho do rio que se alongue por mais de um Estado da Federação. Em relação às alegações da ausência de perícia e aplicação do princípio da insgnificância, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2020 Adeildo José da Silva - ADEILDO JOSÉ DA SILVA, qualificado a fl. 19, foi denunciado como incurso no artigo 302, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, porque, no dia 03 de outubro de 2009, por volta das 18h40min, na Rodovia Raposo Tavares, altura do km 97, nesta cidade e Comarca, o denunciado, agindo

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 Nº 2015.01.1.099299-8 - Remocao de Inventariante - A: CLEIDE SILVA DA MATA. Adv(s).: DF012513 - Cristian Fetter Mold, DF023262 - Analice Cabral Costa Andrade Goncalves, DF048747 - Bárbara Estrela de Aquino Praça, DF049867 - Renata Luiza Viñuales de Moraes. R: ROBERTO LUIZ VINUALES DE MORAES II. Adv(s).: DF021461 - Fabiano de Almeida Nunes, Nao Consta Advogado. A: RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES. Adv(s)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 439 conciliação, em respeito ao determinado no art. 334, §4º, inciso I do CPC. Se a contestação vier acompanhada de preliminares e/ou documentos novos, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. ADV: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB 4336/TO) - Processo 0700251-32.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4692 de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua mãe ex-servidora Pública Estadual. Nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência funda-se na probabilidade do direito invocado, consoante prova capaz de convencer o juiz da verossimilhança das alegaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5883 conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes anteriormente ajuizados neste Juízo. Assim, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias út

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3567 preceitos da celeridade, razoável duração do processo, racionalidade e atualidade dos dados; DETERMINO: Venha aos autos a informação do D. Oficial do CRI acompanhado de certidão atualizada quanto ao imóvel usucapiendo, bem como dos imóveis dos confrontantes/confinantes. Para tanto, encaminhem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 757 fruto do seu trabalho, sequer comprovou a licitude de significativa quantia em dinheiro. O fato do réu estar no exato local indicado na denúncia, conhecido ponto de venda de drogas, trajando as vestimentas tais como informadas, além de possuir as característica pessoais indicadas, na posse de droga e con