Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 35 Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0054319-15.2020.8.06.0117 - Apelação Criminal. Apelante: F. J. O. de A.. Advogado: Rafhael Bantim Canafistula (OAB: 23472/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1624 toxicológico. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público a fls. 50. Presentes indícios de autoria e prova de materialidade, a fim de resguardar a ordem pública e aplicação da lei penal, mantenho a prisão preventiva do acusado DIOGO JOSÉ CARDOSO decretada pelo Juízo do DIPO Departamento de Inquéritos Policia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1674 20 - 0002946-31.2015.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bariri - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Lucas Gabriel Cardoso - Apelante: Valdecir Marques de Souza Filho - Apel

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3156 FAZ SABER, outrossim, que na mesma ocasião, receberá verbalmente ou por escrito quaisquer queixas e reclamações sobre os serviços dos setores supra mencionados. E, a fim de que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente que será publicado e afixado na forma da Lei. Santo André, 05 de n

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2020 Penal - Procedimento Ordinário em: 23/04/2019---VITIMA:S. S. S. L. DENUNCIADO:LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE LIMA DENUNCIANTE:Ministério Público do Estado do Pará. 0012747-61.2018.8.14.0009 DECISÃO Vistos os autos. 1. A denúncia atende aos requisitos do art. 41 do CPP, pois contém a exposição do fato que em tese constitui crime, suas circunstâncias, o sujeito ativo, sua qualificação, a suposta c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 363 0003579-13.2016.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003579-13.2016.8.26.0028; Assunto: Furto Qualificado; A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3156 FAZ SABER, outrossim, que na mesma ocasião, receberá verbalmente ou por escrito quaisquer queixas e reclamações sobre os serviços dos setores supra mencionados. E, a fim de que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente que será publicado e afixado na forma da Lei. Santo André, 05 de n

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 265 indique sua autoria delitiva, o que não ocorre no caso dos autos. 5.Isso porque as provas colhidas nos autos não são suficientes para indicar que o indiciado é o proprietário da droga encontrada, uma vez que, segundo relato das testemunhas, havia três pessoas no imóvel em que encontrado o material ilícito, sendo que duas dessas pessoas conseguiram empreender fuga, no momen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1775 PROC. 0025133-06.2014- CONTROLE 545/2014- J.P. X SAMUEL GUEDES DA SILVA. Fica intimado o DR. VALDECI DE CARVALHO FERREIRA, OAB/SP 194.457, a apresentar defesa preliminar escrita, prevista no art. 396 do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. 28ª V.C. PROC. 0042184-30.2014 - CONTROLE 886/2014- J.P. X FERNANDO TEIXEIRA DE LIMA

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 406 Delgado, (Curso de Direito do Trabalho, 13 ed. LTr. 2014. p. 291). preposta na reclamatória sob o nº 0000090-16.2015.5.21.0020. A Com a presença desses requisitos, ocorre a caracterização dos preposta, que não foi ouvida embora presente ao ato de instrução polos da relação de emprego na forma prevista pela CLT, ou seja, da ação em análise, declarou naquele