Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2690 suposto agressor. Deste modo, compulsando os autos, verifico que inexiste quaisquer indÃ-cios que tenha alterado as circunstâncias que autorizaram o deferimento da medida. Anoto, por fim, que a suspensão do direito de visitas a prole comum, não pode se manter por prazo indefinido, sob pena de violar o direito dos menores a convivência paterna. Razão pela qual, fixo, inicialmente, o praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1496 no apenso supra citado. (...) Tendo em vista a fuga empreendida pelo sentenciado GENIVAL DA GLORIA BATISTA, RG n º 38.954.359, Susto cautelarmente o regime semiaberto anteriormente concedido. (...). PRIC. ADRIANA COSTA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). NELSON RONDON JUNIOR, OAB/ SP N º 136.928. Execução: 1.072.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 138 de Execução Criminal 1ª Raj - São Paulo/deecrim Ur 1; 2189800-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº orig

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 4504 o(s) denunciado(s), eventual(ais) ofendido(s) e testemunha(as), nos endereços indicados, observadas as formalidades legais, para que compareçam a sede deste JuÃ-zo no horário e data designados. 4) Defesa e Ministério Público poderão participar da audiência por videoconferência, por meio do link abaixo: h t t p s : / / t e a m s . m i c r o s o f t . c o m / l / m e e t u p joi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 2499 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: FERNANDO COSTA CAMARGO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença recorrida. V. U. - Advs: Octávio Ginez de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2522 Embargte: Eduardo Tokuiti Tokunaga - Embargdo: EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Damião Cogan - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Vianey Mreis Lopes Junior (OAB: 191513/SP) - 4º Andar Nº 2162291-83.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3192 Marchesini - Apelado: Felix Correia Nunes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento ao recurso de Maicon e deram provimento ao do Ministério Público, para fixar as penas de Maicon em 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2919 Processo 1006004-91.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.F.S. - B.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por EMILIA FERREIRA DOS SANTOS em face de BRADESCO SAÚDE S/A para condenar a parte requerida nos seguintes termos: a) na obrigação de fazer,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 517 2189814-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; São Paulo/ DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0017641-82.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1513 sorteado - Magistrado(a) - Advs: Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) - 10º Andar Nº 2189712-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Defensoria Públic