705 resultados encontrados para fernando vaz de lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 472 gratuita, colocando-se a tarja. 2. Cite-se o requerido para os termos da presente ação, consignando no mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Int. - ADV JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA OAB/SP 139855 262.01.2011.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2084 FRANCA DE ALMEIDA (OAB 38965/SP), EDUARDO ROBERTO SANTIAGO (OAB 89463/SP) Processo 0001884-94.2017.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RUBENS NASTI DE LIMA - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de RUBENS NASTI DE LIMA, fi
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 491 334, § 3º).Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pr
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 3071 por sentença (art. 334, § 11, CPC). Não obtida a conciliação, intime(m)-se a(o)(s) Ré(u)(s) para apresentar(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 335, I, CPC), devendo, desde logo, especificar(em), de maneira justificada,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 384 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se a parte autora para comparecimento. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de repr
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2127 pelo Banco Central, ressalvado abuso devidamente comprovado, caso a caso, em comparação com os preços cobrados no mercado. Até 30.04.2008 era válida a pactuação de tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC). Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação de tais tarif
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 265 Processo Civil. Transitada esta em julgado, feitas as comunicações de praxe, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observando as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ELOY RIZZO NETO (OAB 248471/SP), SARAH PERLY LIMA (OAB 260810/ SP) Processo 0000512-85.2014.8.26.0262 - Procedimento Ordinário - Equiv
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 291 Constituição. Publique-se. Comunique-se ao Juízo de Direito da Vara Distrital de Itaberá/SP, ao Juízo Federal da 1ª Vara de Itapeva/SP e a Desembargadora Federal Vera Jucovsky, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Brasília, 04 de novembro de 2011. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator (Document
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1195 - CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA - V. Em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do artigo 794, I, do Código do Processo Civil. Oficie-se ao Serasa, a fim de proceder ao cancelamento da negativação em nome do(a) executado(a). Cumpram-se, no mais, as normas em vigor referen
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2933 SILVA - Comunique-se a extinção do feito à seção de distribuição. Após, aguarde-se por noventa (90) dias, na forma estabelecida pelo Prov. CSM. 1679/10, prazo esse em que poderá a autora, querendo, retirarem os documentos que instruíram a inicial. Expirado tal prazo, destruam-se os autos, arquivand