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fernando vianna nogueira - Página 25

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2.685 resultados encontrados para fernando vianna nogueira - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/06/2013 - Pág. 305 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 OS DOIS VíCIOS E REDUZI-LOS A UM úNICO.' A CONTRADIçãO QUE Dá EN SEJO AOS EMBARGOS DECLARATóRIOS é AQUELA QUE SE MANIFESTA INTERNA MENTE, NO PRóPRIO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL”. A PARTE EMBARGANTE PR ETENDE DISCUTIR SOBRE A CORRETA APLICAçãO DO PROCEDIMENTO, PERTIN ENTE A ERROR IN PROCEDENDO. LOGO, A MATéRIA LEVANTADA PELA EMBARG ANTE, LIGADA AOS PRESSUPOSTOS PR

TJSP 28/07/2021 - Pág. 2781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2781 PROCESSO :1003886-95.2021.8.26.0408 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues REQDA : Roseli dos Santos Rodrigues VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003887-80.2021

TRF3 12/03/2019 - Pág. 184 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: BRAFER TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO BONATO - SP213302 DESPACHO 1. Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, comunicação de parcelamento ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente

TRF3 14/02/2012 - Pág. 277 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte embargante sobre a impugnação aos embargos opostos pela CEF. 0004186-88.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002513-94.2010.403.6102) COSFER COM/ DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA ME X BRUNO COSTA FERREIRA X ISABELA COSTA FERREIRA(SP135846 - ALEXANDRE VIEIRA MASSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) ...intime-se a parte contraria para manifestação no prazo legal... 0004417-18.2011.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR

TJSP 17/09/2012 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1268 1572 ADVOGADO:210907/SP - FRANCINE GARCIA PRADO Executado:SILVIA REGINA NASCIMENTO TAVARES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:572.01.2012.005981 Nº ORDEM:03.01.2012/001284 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA EXEQUENTE:SCARPELLINI & SCARPELLINI LTDA ME ADVOGADO:2109

TJSP 09/05/2019 - Pág. 3695 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3695 Na inércia, será decretada a prisão civil do devedor, e protestado o pronunciamento judicial, nos termos do art. 528, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. Faculto a aplicação do disposto no §1º do artigo 212 do Código de Processo Civil. 3. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZ

TRF3 28/11/2013 - Pág. 623 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e. STJ. III- A ação que deu origem ao presente recurso somente foi proposta no mês de abril do ano curso, oito meses depois do início do processo de consolidação da propriedade do imóvel requerido pela Caixa Econômica Federal - CEF. Tendo em vista a inexistência de indícios de que tal procedimento desobedeceu ao regramento legal, não se vislumbra a presença dos requisitos autorizadores do provimento acautelatório pretendido, devendo ser mantida a decisão de primeira instância. IV-

TJSP 28/01/2016 - Pág. 110 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 110 o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 22.000,00, com correção monetária, pela variação dos índices da Tabela Prática de Atualização do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir desta data, e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Ante a sucumbência míni

TRF3 23/02/2012 - Pág. 535 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Considerando-se o silêncio dos executados, requeira a exequente o que de direito no prazo de 10 dias.Int. 0006616-28.2002.403.6102 (2002.61.02.006616-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002964-03.2002.403.6102 (2002.61.02.002964-9)) MARCIO ROBERTO DA SILVA X VIVIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA(SP114347 - TANIA RAHAL TAHA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X MARCIO ROBERTO DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL -

TJSP 30/04/2014 - Pág. 254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 254 de as cláusulas do divórcio preservarem o interesse das partes, dos menores e não ofenderem o Direito. Por óbvio, que isso não retira aos envolvidos o direito de comparecerem e se conciliarem perante um Magistrado. Mas, quando o desejo expresso não existe, o Magistrado deve em primeiro lugar preservar o

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