Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 287 Ilegalidade. Exclusão possível desde que outra apólice seja contratada. Devolução dos prêmios pagos. Impossibilidade. Recurso nesta parte improvido. O seguro de proteção financeira está previsto no contrato e tem como finalidade o pagamento do saldo devedor doVRG e das contraprestações vincendas e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1264 ORSATI (OAB 195349/SP), CARLOS GOMES (OAB 163984/SP) Processo 100.08.626062-5 - Execução de Alimentos - A. L. M. A. L. e outro - S. L. N. - Fls.71: Vistos. O executado SLN apresenta impugnação, aduzindo, basicamente, excesso de execução, por conta da inserção no cálculo dos exequentes, de parcelas prescritas. Há

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação na qual MANOEL MOREIRA DE LIMA e sua esposa MARIA CORREA DE LIMA pugnam pela retificação e unificação da área dos imóveis objetos das matrículas 1.159 e 1.685 (fls. 02/06), a fim de que fique constando que o Sítio São João, sito na Água do Ruibarbo, na Fazenda Jacutinga, no Município de Campos Novos Paulista, contém a área de 175,8495 hectares, não servindo, contudo, para fins de transmissão de propriedade. Analisando detidamente os autos, reputo serem necessá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004191-71.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X MARCOS HENRIQUE LUZ DA CONCEICAO - ME X MARCOS HENRIQUE LUZ DA CONCEICAO Expeça-se mandado ou carta precatória para citação, penhora, avaliação, depósito e intimação, nos termos dos artigos 652 e seguintes do Código de Processo Civil, conforme redação dada pela Lei n. 11.382/2006.Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004191-71.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X MARCOS HENRIQUE LUZ DA CONCEICAO - ME X MARCOS HENRIQUE LUZ DA CONCEICAO Expeça-se mandado ou carta precatória para citação, penhora, avaliação, depósito e intimação, nos termos dos artigos 652 e seguintes do Código de Processo Civil, conforme redação dada pela Lei n. 11.382/2006.Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a plataforma de editais do CNJ ainda não foi regulamentada, não é possível viabilizar a publicação dos editais também na rede mundial de computadores, como estabelece o art. 257, II, do CPC. Int. MONITORIA 0000716-44.2014.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X FREDERICO FRANCISCO TASCHETI X ISIS DE FATIMA PEREIRA(SP133588 - ISIS DE FATIMA PEREIRA E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP268932 - FREDERICO FRANCISCO TASCHETI) 1. Tendo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareça o autor a manifestação de fl. 172/173 quanto ao benefício que pretende usufruir, porquanto não há nos autos benefício por tempo de contribuição com DIB em 20 de maio de 2005.Em havendo opção pelo benefício concedido noestes autos, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar a averbação do tempo de serviço especial reconhecido neste feito, bem como para providenciar o necessário para implantação do benefício

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5059 PROCEDIMENTO COMUM 0002637-52.2003.403.6125 (2003.61.25.002637-7) - RITA DE CASSIA ALVES PEREIRA(SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP205337 - SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA E SP096564 - MARY ABRAHAO MONTEIRO BASTOS) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.Requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, e após, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5059 PROCEDIMENTO COMUM 0002637-52.2003.403.6125 (2003.61.25.002637-7) - RITA DE CASSIA ALVES PEREIRA(SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP205337 - SIMONE REGINA DE SOUZA KAPITANGO-A-SAMBA E SP096564 - MARY ABRAHAO MONTEIRO BASTOS) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância.Requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, e após, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareça o autor a manifestação de fl. 172/173 quanto ao benefício que pretende usufruir, porquanto não há nos autos benefício por tempo de contribuição com DIB em 20 de maio de 2005.Em havendo opção pelo benefício concedido noestes autos, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar a averbação do tempo de serviço especial reconhecido neste feito, bem como para providenciar o necessário para implantação do benefício