Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 695 Processo 0018610-71.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Adelino Corade e outros - Vistos. Os autos retornaram do E.TJ, negando provimento ao recurso interposto pelos autores (v.Acórdão - fls. 56/60). Em virtude do acórdão, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 173 Processo 0106203-41.2004.8.26.0100 (583.00.2004.106203) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Nossa Caixa S/A - Condominio Edificio Baia Blanca - Vistos. Folhas 304/305: Diante do teor da certidão de folhas 300, de que o executado deixou de impugnar a fase de cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 873 celeridade e economia processual. Esclareço à requerente que o testamento se processa por ação própria e autônoma, a teor dos artigos 1128, 1125 e 1126 do Código de Processo Civil, distribuído por dependência a este Juízo. 2. Deverá a inventariante no prazo de sessenta dias: a)declarar os herdeiros e bens deixado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 615 OFICIE-SE. Considerando que a autora decaiu de parte mínima de seu pedido, CONDENO o réu ao pagamento das custas e despesas processuais bem como ao pagamento dos honorários sucumbenciais do patrono da autora, que fixo equitativamente em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme autorizado pelo artigo 20, §4º do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1627 Habitacoes de Interesse Social Crhis - Francisco de Assis de Moraes Matias - - Rosa Maria Matias - Fls. 101/103: Expeça-se mandado de constatação e, em caso positivo, de imediato, expeça-se ofício ao Centro de Zoonoses local, para recolhimento dos animais, informando dia e horário nos autos para o ato. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 496 causa mortis deverá ser apresentada por ocasião do registro do formal de partilha. Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por falecimento do autor da herança, atribuindo aos interessados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1401 verbal, diga-se, para a realização de negócio imobiliário vultoso, isto é, aquisição de mais de uma dezena de lotes. Tal conduta contraria frontalmente as regras de experiência. E a esse respeito, ou seja, à motivação dessa forma de agir, nada esclarece a inicial, dizendo-se apenas que o réu era da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 93 indicadas (CLARO, TIM e VIVO). Servirá a presente decisão, por cópia digitada como mandado, para que as empresas acima indicadas, respondam diretamente ao juízo, no prazo de 30 dias contados do recebimento, sob as penas da lei, mediante encaminhamento direto da parte e recolhimento de eventuais custas: - Para que informem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 321 de arrolamento de bens é inepta e que não estão presentes os requisitos ensejadores do fumus boni iuris e do periculum in mora e, principalmente, o “fundado receio de extravio ou de dissipação de bens” (artigo 855, do Código de Processo Civil). Requer a exclusão de seus bens particulares da ação de arrolamento, os quais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 694 Decorridos sem cumprimento, arquivem-se os autos. - ADV: ELZIRA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 52872/SP) Processo 0020148-09.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Emerson Moreira Viana e outro IRAPUAN DE SOUSA VIANA - Em até dez dias, esclareça o requerente seu pedido nestes autos, ante a existência