Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 2049 para os aposentados e demitidos, com sistemas de pagamento, reajustes, custos e riscos distintos entre si -, impõe a vinculação dos aposentados ao mesmo contrato ao qual aderiram em virtude do vínculo de emprego, assegurando-lhes cobertura nas mesmas condições de que gozavam ao tempo da vigência do contrato de trabal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1191 valor da multa, bem como o da taxa judiciária na forma do artigo 4º, III, da Lei nº11.608/03 (custas finais), podendo desde já indicar bens à penhora, nos termos do artigo 475-J, §3º, do Código de Processo Civil. 3-Prazo de 10 (dez) dias. 4-Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 001.08.620045

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1589 luz do disposto no art. 273, § 2º, do Código de Processo Civil, não está provado de forma irrefutável. Os documentos juntados com a inicial, mormente as fotografias e o parecer técnico (fls.26/84), são insuficientes à concessão da medida, porquanto foram produzidos unilateralmente, sendo necessária dilação pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 1264 Vistos. Fl.347 - item “b”: diante da certidão retro desnecessária a expedição de ofício, pois, com o mandado a parte poderá providenciar a devida averbação. Int. São Paulo, 22 de outubro de 2010. - ADV: CESAR ROMERO DA SILVA (OAB 70548/SP), VIVIAN TAVARES PAULA SANTOS DE CAMARGO (OAB 97281/SP), ELMIRA SOARES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1679 - - Carmen Elizabeth Almeida de Oliveira - - Antonio Izidorio de Lima - 1. Fls.199/200: Defiro a habilitação dos herdeiros de Paulo Ribeiro Soares, falecido em 11/02/2017, CPF 072.777.508-10. Herdeiros Nome: Luiz Paulo Fiod Soares Data de Nascimento:04/03/1949 CPF:297.441.647-00 Quinhão: 50% Grau de parentesco:Filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 917 Imobiliarias Ltda - Vistos. Homologo o laudo pericial contábil acostado às pg. 1.300/1.309. Expeça-se MLE referente ao depósito dos honorários periciais em favor da perita, conforme determinação de pg. 1.312, primeira parte. Pg. 1.313: Defiro. Em atenção à conclusão lançada às pg. 1.304/1.305, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3119 a parte que lhe cabia do imóvel descrito, em 18/11/2014, sendo intimado nesta presente execução em fevereiro/2021. Dessa forma, considerando tais datas, observa-se que a doação foi realizada anteriormente à intimação do executado nesta execução, pelo que, portanto, não seria caso de fraude à exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 283 juros legais. O(A)(s) sucumbente(s) arcará(ão) com as custas e despesas processuais (art. 82, §2º, CPC), além de honorários advocatícios, desde já fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, dada a pouca complexidade da demanda e do tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1092 autos ao arquivo definitivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: ANDRE NERY ALVES (OAB 164111/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP) Processo 1009251-66.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 847 intrínseca dos alimentos entre ex-cônjuge. Por tais razões, os alimentos devidos à autora devem ser pagos pelo período de 12 (doze) meses a contar da citação e não podem incluir prestações alimentícias perenes como o custeio vitalício de plano de saúde ou troca de veículos a cada dois anos. Por fim, faz-se nece