Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 704 dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Cite-se a executada para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art 827), cientificando-o de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embargos no prazo de quinze (15) dias, contados da data da juntada aos autos do m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 802 Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que determinam que o cumprimento de sentença deverá tramitar digitalmente, ainda que o processo principal seja físico (vide artigos 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Para o peticionamento eletrônico, observe o patrono da parte o dispos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 947 falecimento, na pendência do inventário, resolvem-se a partir do contrato ou estatuto social e das normas de direito societário aplicáveis à espécie societária. O Juízo do inventário não detém competência para se pronunciar ou interferir na administração da sociedade, ainda que o falecido fosse sócio ou aci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 860 prestada a caução no prazo assinalado, expeça-se mandado de desocupação compulsória”. Ora, a decisão proferida pela nobre colega não tem o condão de modificar a decisão proferida por este Juízo, tampouco a Lei. A decisão lançada na ação de despejo nº1007360-32.2018.8.26.0068 acarretou verdadeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 251 à disposição para retirada. Segue digitalizado o documento expedido. - ADV: NIVALDO PAIVA (OAB 132958/SP), GUSTAVO DAUAR (OAB 233105/SP) Processo 0009898-10.2018.8.26.0292 (processo principal 1000109-09.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zaqueo Luce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 1430 atraso do Poder Público no pagamento de precatórios. 2. O juro de mora é encargo decorrente da demora no adimplemento da obrigação, somente se justificando sua incidência no período que extrapola o tempo ordinário de pagamento do precatório. 3. Para os precatórios expedidos até 1º de julho e não pagos pelo P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 518 Processo 0213260-89.2002.8.26.0100 (583.00.2002.213260) - Procedimento Sumário - Espolio de Carlos Eugênio Rebello - Bradesco Seguros S/A - - Hospital 9 de Julho - Vistos. Fls. 3562/3568: Cumpra-se o determinado pelo E. STJ, remetendo-se os autos ao E. TJ/SP para dar cumprimento ao determinado no v.Acórdão. Intimem-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 825 acordo, nos termos constantes da petição inicial, que será regido pelas cláusulas e condições fixadas na petição conjunta de fls. 1/10, bem como o aditamento de folhas 26/28, para que produza os efeitos legais e jurídicos e, consequentemente, DECRETO O DIVÓRCIO do casal com fundamento no art. 226, § 6º da CF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 749 executado não foi analisado, não havendo, portanto, que se falar em revogação.De outro lado, de fato, diante do teor dos documentos juntados aos autos, especialmente da declaração de imposto de renda de fls. 386/392, evidente que o executado não pode ser considerado pobre para fins de assistência judiciária gratu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 332 esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, anotando-se junto ao sistema informatizado a extinção do feito. R. P. I. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP) Processo 0013970-68.2017.8.26.0100 (processo principal 0066122-69.2012.8.26.0100) - Cumprimento de s