Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2135 expressa quanto à omissão verificada, INDEFIRO o pedido subsidiário, consignando que o julgado de fls. 174/175 permanece inalterado. P.I.C. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA GUIMARÃES JÚNIOR (OAB 76696/MG), RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) Processo 0005696-85.2011.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 3971 vínculo empregatício formal; Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2312 “157 - Cumprimento Provisório de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1484 de Levantamento Eletrônico - MLE, é expressamente necessário o preenchimento do formulário disponível para download no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) juntando-o nos autos, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3627 Processo Digital). O sistema se encarregará de baixar o processo, lançando a movimentação “60690 - Trânsito em Julgado às partes - com Baixa”. Posteriormente, no processo principal (físico) e no cumprimento de sentença (digital), a Unidade Judicial deverá: PROCESSO PRINCIPAL (FÍSICO): lançar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2156 desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIOR (OAB 370733/SP) Processo 0013532-49.2007.8.26.0114 (114.01.2007.013532)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2191 DOMINGUES (OAB 133338/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 0001294-43.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rosa Barbosa dos Reis Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 246: Homologo, para que surtam efeitos jurídicos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2728 presentes os requisitos do artigo 312 do mencionado Código, e se revelam inadequadas e insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão. Expeça-se mandado de conversão da prisão em flagrante em preventiva. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP) Processo 1500150-57.2020.8.26.0372 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2158 RELAÇÃO Nº 0083/2021 Processo 0000290-49.2012.8.26.0372 (372.01.2012.000290) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.G.P. Vistos. Autos desarquivados. Anote-se. Fls. 60/61: cadastre-se a nova procuradora do requerido, ficando autorizada a retirar os autos de cartório, mediante carga em livr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3194 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0996/2020 Processo 1001888-81.2020.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Araujo Miranda da Silva - Marilanda Miranda de Souza - - Cleide de Miranda - Vistos. Trata-se de inventário promovido por Már