537 resultados encontrados para fernando vital de lima junior - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 16 exequente-impugnada. Custas remanescentes pela parte executada. PRIC - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/ SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) Processo 0001855-87.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1001954-74.2019.8.26.0236) (processo principal
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4268 os cônjuges, isto é, são bens comuns, salvo as exceções previstas no arts. 1.659 e seguintes do Código Civil. Tal presunção só pode ser quebrada por documentos, sendo incabível a produção de prova exclusivamente testemunhal para tal desiderato. Em relação aos alimentos, o artigo 1.694 do Códig
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 5006 o mandado no prazo estipulado. Conste também do mandado que independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 dias, embargos à ação monitória. Expeça-se Carta Registrada com Aviso de Recebimento. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLE
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3143 letra b do CPC.Em consequência, Declaro que MARLON ALEX DE PAULA é filho de ROBERTO MANGIAVACCHI e Determino a retificação do seu assento de nascimento, incluindo-se o nome do pai e dos avós paternos, bem como o sobrenome do pai biológico (“MANGIAVACCHI”), passando o requerente a chamar-se MARLON ALE
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2009 disposto no artigo 86 do CPC, condeno as partes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 1/2 (metade) do salário mínimo, observada a gratuidade judiciária concedida aos litigantes. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeados nos autos (fls. 51). A
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2178 desta ação, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentar impugnação ao pedido é de QUINZE (15) DIAS, devendo o sr. Oficial de Justiça informar este Juízo, sobre a capacidade de locomoção do(a) interditando(a), bem como sua reação ao recebimento do mandado, lavrando auto circunstanciado de seu estad
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2549 Processo 1000590-18.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Considerando que a parte ré ainda não foi citada para a presente ação, e, de acordo com o art. 5º do Decreto-Lei 911/69, recebo o pedido
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 4094 trabalharam como fiscais no primeiro turno das eleições de 2018, de modo que o requerente preso pela Polícia Militar. Alega que o vídeo postado por Isabel no Facebook tomou grandes proporções, porquanto foi compartilhado por mais de setenta e cinco mil usuários e visualizado por mais de um milhão e oi
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1987 valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgame
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1958 advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta