Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3995 Processo 0007989-64.2014.8.26.0229 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leandro Gontijo - - Graziele Cavalli Gontijo - Estado de São Paulo - Vistos.Conheço dos tempestivos embargos de declaração de fls. 143/149.E, no mérito, os aclaratórios comportam parcial provimento.Isso porque houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2291 e à vista do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Condeno, ante à sucumbência, o requerente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00 (quinhentos reais), observada a gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2000 sentença.Com a juntada dos documentos, adite-se o necessário, com a respectiva expedição.Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES MATHEUS (OAB 125058/SP) Processo 1001658-37.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.T. - Fica o(a) Dr(a) Pamella Roberta Carriel Dalmazzo ciente de que foi indicado(a)pela O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2620 DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP) Processo 0001714-19.2018.8.26.0372 (processo principal 1000296-34.2015.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Leonildo Denti - Vistos.Intime-se a autarquia executada para, querendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2255 crédito se dará naquele processo, seja com o pagamento dos credores, seja com a falência, sendo de rigor respeitar o concurso estabelecido e a habilitação do crédito a ser efetuada. Nada resta, portanto, a ser deliberado nesta sede, reconhecendo-se apenas a extinção anômala, ressalvados os direito da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 3097 no acordo livremente firmado entre as partes e o autor não descreveu na inicial nenhum outro revés financeiro que justificasse a modificação daquilo que se comprometeu anteriormente. O percentual de 30% também está de acordo com o parâmetro jurisprudencial, não havendo qualquer justificativa para sua alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 4028 e oportunidade, a representante do requerente deverá justificar sua ausência na audiência de conciliação (págs. 29/30), nos termos do artigo 334, §8º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIOR (OAB 370733/ SP), SAMUEL DE SOUZA ROSA (OAB 341920/SP) Processo 1006525-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2010 sob o nº 8.007, às fls. 237, do Livro B-27 a necessária averbação, sendo que a mulher voltará a usar seu nome de solteira: Ariadne Boer. Não há bens imóveis a serem partilhados. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal.Cumpridas as exigê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2316 ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP) Processo 1001673-69.2017.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rodovias do Tietê S/A - Vistos.Visto que a presente ação tem por objeto a desapropriação de parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 4029 prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça à fl. 27. - ADV: ADIMILSON CÂNDIDO MARCONDES (OAB 296349/ SP) Processo 1003881-67.2017.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.F. - Para ciência da partes: designado o dia 06/11/2017 às 16:00h para audiência de conc