Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 936 de 29/12/2003, do Estado de São Paulo e (2º) o Comunicado CG n.º 240/2012 e o Comunicado SPI n.º 306/2013. Prazo de 10 (dez) dias, sob a consequência do art. 267, IV, do CPC. 4. Intime(m)-se. - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), ESTEVAM FERRAZ DE LARA (OAB 300294/SP) Processo 1008389-26.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 478 CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR”, de THETONIO NEGRÃO, JOSÉ ROBERTO FERREIRA GOUVÊA e LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI, com a colaboração de João Francisco Naves da Fonseca (Editora Saraiva, 43ª edição, Art. 70:11a., primeira nota):] “A denunciação da lide só deve ser admitida quando o den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1491 art. 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicabilidade condicionada à edição de Lei Complementar.) e Súmula Vinculante 7/STF (A norma do § 3º do artigo 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 922 APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP) Processo 1007573-29.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.S. - manifeste-se a autora sobre certidão de fls. 24 - ADV: PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 424673/SP) Processo 1007714-48.2019.8.26.0286 (apensado ao processo 1006050-84.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 907 parte autora para réplica. Int. Itaporanga, 10 de dezembro de 2019 - ADV: MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP), ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP) Processo 1000656-27.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jaira Ramos Ferraz de Lara Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 108 Augusto Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Fls. 122/133: Tendo em vista o laudo apresentado e considerando a complexidade do trabalho realizado, a natureza e a importância da causa, fixo os honorários do perito nomeado - Dr. Marcos da Silva Ferreira, em R$600,00, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 318 Ferreira. Em síntese, alega a autora que de um tempo para cá a vida em comum se tornou insustentável e, por estas razões, o casal veio a se separar, sendo impossível a reconciliação. Requer a tutela de urgência consistente em fixação dos alimentos. É o relatório. DECIDO. Em face dos documentos ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 347 - Keder Faustino do Prado - - Obetia Faustino do Prado e outro - 1- Ciência ao exequente das pesquisas de bloqueio negativas. 2- Deverá, a parte exequente, no prazo de 30 dias, apresentar demonstrativo atualizado do débito, bem como requerer as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, recolhen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1971 contrato estiverem sendo pagas não entrarão como dívida, mas deverá ser colacionada certidão de que não há dívidas pendentes ou atrasadas e qual o saldo devedor ainda em aberto, bem como se há ou não eventual constituição em mora e eventual abertura de procedimento de busca e apreensão; D.22) Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 225 determina que a insuficiência deve ser comprovada, não pode a lei ordinária dispensar a comprovação, para presumir como verdadeira a declaração da parte, ainda mais quando se sabe que diversas declarações de fato são falsas. Assim, conquanto a declaração de pobreza deva ser presumida verdadeira, p