Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2487 14 do Município de Caucaia. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apelado: Ricardo Tadeu Vieira de medeiros. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará e outro. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0017300-75.2017.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procurado

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Fábio Monteiro da Silva) (ADV. Diego Sidrim Gomes de Melo) X Maria Cordélia Salustino Soares (ADV./PROCURADOR CAROLINA CARLA RODRIGUES ROCHA) - -À parte RECLAMANTE, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, bem como, receber o valor consignado na guia de levantamento de fls. 128. 77000-51.2009.5.21.0002 (RTSum) - Número antigo 00770-2009002-21-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2868 MARTINS (OAB 191972/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP) Processo 1009849-84.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Beatriz Bazzan Kabum Comércio Eletrônico S.a. - Para a parte autora manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s), no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 248 FÁTIMA GOMES LEITE OAB/SP 240.304. PROC. 583.04.2008.801025-4 (1027/08)-CONDENAÇÃO EM DINHEIRO-MANUEL ESTEVES BALLESTEROS X JOSÉ BRITO DE SOUZA. Fls. 39 - Fls. 37/38: Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta de citação com a informação de desconhecido. (Cartas de Citação p/ Réu José Brito de Souza, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 134 da 37ª C.J.-Andradina. Int. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 3003202-08.2013.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - WALERIA RENI SIMÕES - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o recu

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2602 12 Nº 0003375-38.2019.8.06.0151 - Apelação Cível - Quixadá - Apte/Apdo: Francisco Ednou Gomes - Apelante: Município de Quixadá - Apelado: Estado do Ceará - ISSO POSTO, determino o sobrestamento deste recurso especial até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.140.005 RG/RJ (TEMA 1002) pela Suprema Corte. Faça-se a vinculação de tema. Remetam-se os autos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 236 SIMÕES - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intimem-se as partes para proceder ao desentranhamento dos documentos instrutores da ação, se houver interesse, independentemente de cópia nos autos, os quais deverão ser indicados previamente, ficando cientificadas de que os mesmos ficarão à disposi�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1995 873 sendo total a curatela, os atos que o curatelado poderá praticar autonomamente.Dado e passado nesta cidade e comarca aos 24 de setembro de 2018. Eu, Rejane de Souza Leite, Auxiliar Judiciária, matricula 583, o digitei, imprimi e enviei para publicação no DJCE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO CIVIL - Prazo: 03 vezes com intervalo de 10 (dez) dias – 3ª

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 50 GRATIFICAÇÃO POR HORA EXTRAORDINÁRIA DEVE LEVAR EM CONTA O MONTANTE PAGO NA JORNADA NORMAL DE TRABALHO (ART. 120, DA LEI MUNICIPAL 447/95), QUE É A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR E NÃO O SEU VENCIMENTO BASE. ASSIM, EM CADA PLANTÃO, O AUTOR FAZ JUS A UM ADICIONAL DE 1 HORA E 30 MINUTOS DE HORA NOTURNA EXTRAORDINÁRIA, DEVENDO, COMO BEM FUNDAMENTADO PELO MAGISTRADO DE PISO, TER-S

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 87 que constasse em ata o pedido de prequestionamento de questões constitucionais que foram trazidas em sua petição. Pedido deferido. 2.6 - 0218712-87.2015.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - FORTALEZA/12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. APELADO: ESTADO DO CEARÁ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), LISETE DE SO