Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3347 I) Protocolar perante o Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo competente, a declaração de inventário e o respectivo cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico - sítio pfe.fazenda.sp.gov.br sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2164 668 remuneração. Condeno ainda a requerida a pagar à requerente os valores referentes à citada gratificação relacionados com os últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação, posto que não atingidos pela prescrição, nos períodos em que a autora tiver injustamente deixado de receber esta gratificação, o que deverá ser devidamente aferido por ocasião da liquidaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3663 Processo 1009084-15.2020.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - M.A.R.S. - B.R.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para: a) DEFERIR, por tempo indeterminado, a GUARDA da criança M. A. R. da S. à requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2791 a liminar, como não se desconhece, “a antecipação da tutela sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do réu contribuir para a consumação do dano que se busca evitar” (RT 764/221). E, não sendo essa a hipótese, impõe-se a preservação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3273 Processo 1007379-11.2022.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daiana Martins Lima Sousa - Vistos. Intime-se a requerente para que cumpra adequadamente os itens B e C de fl. 11, visto que a Tabela FIPE apresentada indicou o ano errado do modelo do veículo. Saliento que compete a

Poder Executivo ● 16/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 663/19, de 14 de Agosto de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistência Voluntária firmado pelos seguintes contratados: NOME ADRIANA MARIA