Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2651 DE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, QUANDO ORIUNDAS DE RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS. DISCRIMINAÇÃO ARBITRÁRIA E VIOLAÇÃO À ISONOMIA ENTRE DEVEDOR PÚBLICO E DEVEDOR PRIVADO (CRFB, ART. 5º, CAPUT). RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O princípio constitucional da isonom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2649 Teixeira Nunes - Nº de ordem: 2020/001019 Vistos. As regras de experiência indicam que, em casos similares à hipótese dos presentes autos, a audiência de conciliação costuma ser infrutífera. Assim, à vista dos princípios informativos do Juizado Especial Cível, razoável que se dispense a realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 146 279698/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP) Processo 3003465-40.2013.8.26.0024 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - SELMA REGINA CANASSA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite-se a requerida, por carta precatória, para, querendo, apresentar respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3489 - ADV: CAROLINE BENATI DA SILVA (OAB 437307/SP) Processo 1007527-27.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.K.S. - Vistos. Oficie-se ao INSS para que traga o CNIS da requerida. Com a vinda, havendo endereço não diligenciado, tente-se a citação. Negativa ou infrutífera diligência, abra-se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3175 RELAÇÃO Nº 0812/2022 Processo 0006624-73.2021.8.26.0602/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - José Helano Silva Lopes - Certifico e dou fé que foiexpedido o Mandado de Levantamento Eletrônico, de acordo com o solicitado, o qual foi encaminhado para conferência e assinatu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3445 efetuado nos autos, em favor da parte autora, obrigatório a partir de 30/09/2019, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019. Para tanto, o patrono da parte exequente deverá preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3137 Processo 7001003-61.2007.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Giuliano Pereira Barbosa - Conforme Comunicado CG nº 2855/2021, encaminho ao Ministério Público e à d. defesa constituída para ciência da conversão da execução criminal física em digital, bem como, nos termos do Comunicado CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 153 o que dispõe o artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Oportunamente, após o trânsito em julgado, oficie-se, para ciência e cumprimento da decisão, devendo ser apostilado o recálculo, a ser feito, em cumprimento do ora determinado. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 381 262.01.2011.000756-1/000000-000 - nº ordem 344/2011 - Divórcio (ordinário) - M. S. F. D. L. L. X R. P. L. - Fls. 45/47 Ante o exposto, procedente os pedidos da inicial e decreto o divórcio do casal MARIA SALETE FERREIRA DE LIMA LOPES em face de REINALDO PEREIRA LOPES. A divorciada retornará ao nome de sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3297 orientando-as a respeito do novo procedimento adotado. Cite-se/Intime-se a(s) parte(s) autora ou requerida - não assistida por advogado - através de carta, no endereço informado na inicial, para que entre em contato através do e-mail institucional, com urgência, ([email protected] ou [email protected]