Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2513 entorpecentes, o qual traz efeitos nefastos para a sociedade, na medida em que incentiva a criminalidade e destrói a base desta que é a família, de modo que são necessárias as suas custódias para garantia da ordem pública, denotando periculosidade acentuada por parte do(s) agente(s). Esta infração pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2070 comunicações de praxe. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: IDES DOMINGOS PIAZENTINI FILHO (OAB 358926/SP) Processo 1500248-15.2021.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL FERREIRA LIMA DA SILVA - Vistos. I. DEFIRO ao réu os benefícios da assistência judiciária gratu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 878 (CPC). Intime-se. - ADV: DANIELA DE MORAES VALLINI SCATAMBURLO (OAB 183340/SP) Processo 1037009-82.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Eloina Miranda de Souza - - Risya Gonçalves Felsembourgh - - Mary Ferreira Lima da Silva - - Maria Elena Brandino Maia da Paz - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1155 necessite de complementação, deverá o administrador judicial diligenciar diretamente junto ao requerente, por meio de seu patrono, para que apresente tal documentaçãodiretamenteao(á) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 dias, mediante recibo (sem necessidade de comprovação nos autos) . 4) Caso o requerente n

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33430 Quinta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2017 inscritos no período de 14 a 24 de Julho de 2017. Belém, 02 de Agosto de 2017. Raimundo Nonato Bitencourt de Sena Diretor da ETSUS/PA. Anexo Quadro de Docentes Colaboradores da ETSUS/PA ORDEM INSCRIÇÃO DOCENTE COLABORADOR 492 233 ENF MARA CRISTIANY RODRIGUES SPINOLA 493 234 ENF RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA 494 03 LET GILENA OLIVEIRA DE SOUZA 495 235 ENF SELMA PINTO RODRIGUES 496 236 ENF ADELAIDE DO SOCORRO DIAS BAIA 497

Diário Oficial ● 10/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33653 órgãos e entidades da administração direta e indireta, visando a implementação de políticas públicas voltadas à erradicação da evasão e inassiduidade, incremento da eficácia dos planejamentos e aumento da segurança das unidades educacionais, órgãos e entidades da administração direta e indireta, composto por equipamentos, softwares e serviços no município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.964,00 (dois mil, novecentos e sesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 363 CF), recepcionou a norma do desacato prevista na legislação penal. O direito à liberdade de expressão deve harmonizar-se com os demais direitos envolvidos (honra, intimidade e dignidade), não eliminá- los. Incide o princípio da concordância prática, pelo qual o intérprete deve buscar a conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 413 exclusiva da vítima, não havendo que se falar em responsabilidade da condutora que a atropelou”.Diante deste quadro e não havendo elementos mínimos a indicar a culpa de Ailton na situação analisada, conforme prova oral antes destacada, resta a improcedência do feito.Ante o exposto, julgo improcedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 282 Mostra-se regular, outrossim, o cômputo da atualização monetária avençada na apuração desta dívida, eis que assumiu o autor a obrigação do pagamento daquelas parcelas devidamente corrigidas mensalmente, pelo indexador aplicado, o qual sequer foi questionado, desde a data da assinatura do pacto em vo

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2078 571 de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015), determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comprovar a alegação de insuficiência por meio de qualquer documento hábil, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Fortaleza, 21 de janeiro de 2019. ADV: DIANA DE LIMA MACHADO (OAB 15732/CE) - Processo 0183793-67.2018.8.06.0001 -