Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4091 de 15 dias: a) juntar certidão de distribuição criminal, a fim de verificar o disposto no inciso IV do art. 1.735 c.c. art. 1.774 ambos do Código Civil; b) juntar declaração informando a existência de outros parentes suscetíveis de assumir a curatela e, se o caso, declaração de concordância destes;

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948 666 Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum, nem sair de sua residência. Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULARACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 426 as alegações do promovente, sustentando que não foram inseridos os créditos e que o bloqueio foi devido e a ausência de dano moral. DO MÉRITO Conforme entendimento doutrinário, os prejuízos extra patrimoniais suportados pela vítima independem de prova material para emergir o direito à reparação moral, bastando a compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 696 rescindida a relação contratual firmada entre as partes, e condenando-se os réus a restituir os valores pagos pelo autora. Cabe verificar, ainda, que firmou a parte autora, na hipótese em comento, dois contratos, sendo, um de compra e venda, e outro de financiamento, o primeiro com as lojas rés, e o segundo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1565 os valores históricos já apontados nos autos, e utilizar o IPCA-e para a correção dos valores, bem como os demais critérios consagrados no Tema 810, do STF; 4) considerar ainda e somente os reflexos no 13º salário e no terço constitucional de férias caso a parte tenha gozado férias em abril/2013. Nesta hipótese

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

130- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RACHEL BARROS E SILVA MEDEIROS RAFAELA DA CONCEIÇÃO EROTILDES PRISCILLA MARIA SILVA DO CARMO EMILIA TATIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ISABELLA MARIA TIBURCIO CAVALCANTI SILVANA ALVES CARDOSO JULIETE APARECIDA DOS SANTOS VANESSA DA CONCEIÇÃO BORGES GÉRSICA CÁSSIA FERREIRA LEITE JESSICA FERNANDA NUNES DE SANTANA BORGES CARLOS EDUARDO CARDOSO SALES DE ARAUJO ANNA PAULA ESPÍNDOLA DA FONTE MÁRIO HENRIQUE MONTEIRO

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 SANTOS; 212114030, EDSON SILVA LOPES; 212105153, EDUARDA LARISSA CONCEICAO GOMES;212100526, EDUARDO AFONSO SILVA DO NASCIMENTO; 212107934, EDUARDO COSTA AMADOR JUNIOR; 212101808, EDUARDO COSTA LEITE; 212106726, EDUARDO CRISTIAN DE OLIVEIRA BENTES; 212104785, EDUARDO DIAS SOUSA FARIS; 212100891, EDUARDO DOUGLAS SARMENTO DA COSTA; 212109564, EDUARDO SOUZA NOVAES; 212105599, EDVALDO JUNIOR DOS ANJOS PINHO; 212104695, EDVAN RIBEIRO COSTA; 212111600, EDVANILZA PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2077 Forense, 2004, p. 422). Tendo em vista essas considerações, é de se ponderar que, para conceder o arresto, devem estar presentes tanto os requisitos gerais das medidas cautelares, quais sejam, o “fumus boni iuris” e o “periculum in mora”, como os requisitos particulares da medida específica. O per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 1281 518, §1º, do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006), (Enunciado nº 22 - “É legal a cobrança de assinatura mensal pelas empresas de telefonia”). - ADV: CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP) Processo 0745249-60.2005.8.26.0000 (000.05.745249-0) - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 1155 isonomia, estender, em sede jurisdicional, majoração de benefício previdenciário, quando inexistente, na lei, a indicação da correspondente fonte de custeio total, sob pena de o Tribunal, se assim proceder, atuar na anômala condição de legislador positivo, transgredindo, desse modo, o princípio da separação de pod