Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1984 169 extinção imeritória da ação. É o breve relatório. DECIDO. O Código de Processo Civil, em seu artigo 485, elenca as hipóteses em que o feito será sentenciado sem decisão sobre o mérito, dentre as quais se vislumbra “a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo” (inciso IV). O promovente, residente na comarca d

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 TA DA FONSECA; 212104640, ELIAB HARNON DE SOUSA PEREIRA; 212108022, ELIANA CALDAS BARBOSA; 212113534, ELIANA DA SILVA LIMA; 212113503, ELIANA DA SILVA LUZ; 212107347, ELIANA DE FATIMA SILVA ROSARIO; 212108330, ELIANA DE SOUZA BARBOSA; 212112524, ELIANA DO SOCORRO FARIAS DOS REIS; 212101155, ELIANA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUZA; 212113263, ELIANA MARIA PEREIRA CORREA; 212113927, ELIANA ROMERO DOS SANTOS; 212113966, ELIANA SAMPAIO CAMBRAIA; 212113623, ELIANA SELMA B

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 181 ALDINA BEATRIZ ALVES FOLHA GOMES ANDERSON DA SILVA MACHADO JEFFERSON ANDERSON SIMPLICIO SILVA JACILENE SILVA MONTEIRO JEFFERSON WILLIAM MORAES DE SOUSA ISABEL CRISTINA ALVES DA SILVA ALESSANDRO SOARES DOS SANTOS REBECCA RODRIGUES DE OLIVEIRA THAIS SILVA DA CÂMARA ELIZANGELA PALOMA DA SILVA LIMA DANUBIA CARMO DA SILVA SILCLEYTON VIEIRA CADETE SILVA LUANA MANDALISA DE ALMEIDA DIEG

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2114 271 4.782/13 Ronaldo Paschoal Rodrigues; Proc. 4.783/13 Daniela Aparecida Bazilio Furlan; Proc. 4.784/13 Josefa Maria da Silva; Proc. 4.785/13 Marcelo Celso Miccheleti; Proc. 4.786/13 Claudelino Lucio Ferreira; Proc. 4.787/13 Salomao Camilo de Carvalho; Proc. 4.788/13 Roberto Lopes Rodrigues; Proc. 4.789/13 Leonice Machado Marim; Proc. 4.790/13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2555 Felipe da Silva Menezes em face de Sandoval da Silva Menezes.Às fls. 61/62 foi noticiado o cumprimento da obrigação.É o relatório. Fundamento e Decido.Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 833 seguintes termos e conforme Min. João Otávio de Noronha: “o Brasil deturpou o sentido de dano moral”, de modo que se criou uma espécie de “dano moral automático”. O erro, por si só, gera dano moral, ainda que desacompanhado de dolo, da intenção. Bastou errar: dano moral. Nós criamos uma indús

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1464 reconheceu a inconstitucionalidade do critério lá previsto para a correção monetária, ainda que sujeito esse tema à oportuna modulação de efeitos do julgamento pela Suprema Corte, que prevalecerá sobre o quanto ora decidido, sempre respeitada a prescrição quinquenal. Custas e honorários indevidos na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 412 a 5 UFESPs (o que for maior), mais 4% sobre o valor da condenação imposta na sentença (se houver) ou 5 UFESPs (o que for maior); não havendo condenação, as custas de preparo serão o equivalente a 1% sobre o valor da causa (custas iniciais) ou 5 UFESPs (o que for maior), mais o equivalente a 4% sobre o

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 autor ficou sem margem consignável disponível para que os descontos permanecessem em seu valor integral, o que teria acarretado a mora do autor, e por isso, houve prorrogação do fluxo de pagamentos, nos termos de cláusula contratual expressa, e que diante da ausência de ato ilícito, pede a improcedência de todos os pedidos. Veio réplica às fls. 183/185. As partes não especificaram provas.

Caderno único ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. Taguatinga - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 08h10. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito . Nº 2016.07.1.003936-9 - Divorcio Consensual - A: A.F.B.D.A.. Adv(s).: DF021044 - Ana Cesarina Felix dos Santos Lima. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: F.V.D.A.. Adv(s).: (.). Recolham-se as custas processuais, ou comprove a situaç