1.083 resultados encontrados para ferreira vianna cotrim - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2011 há que se reconhecer o cabimento da presente ação, nos moldes com que foi proposta. Do excesso de execução Aduz o banco o excesso de execução. Por sua vez, os impugnados aduzem a regularidade dos cálculos de liquidação. Para a realização dos cálculos, é importante frisar seus parâmetros, do
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2464 se por plenamente válido o contrato, tem-se que tais gastos tocam ao próprio autor. Quanto aos danos morais, tem-se que os fatos narrados na inicial são meros aborrecimento, como tais não indenizáveis. Neste sentido é a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, citando-se
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2328 mensais capitalizados. De todo oportuno consignar que não ocorreu a prescrição dos juros remuneratórios, em razão da relação de depositante e depositário entre as partes, pois em conformidade com o art. 168 do Código Civil de 1916, não corre a prescrição “... em favor do credor pignoratício, do
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 2330 parâmetros, dos quais passo a tecer as considerações que seguem. Da correção monetária Conforme já mencionado, o título que se executa é sentença proferida em ação civil pública que o IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor move em face do Banco do Brasil S/A, por meio da qual busca que o banco
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2273 0,5% ao mês. Assim, da diferença apurada com relação ao índice de janeiro de 1989 (42,72%) deverá ser computado o acréscimo de 0,5% de juros remuneratórios. Dos juros moratórios Os juros moratórios também não estão prescritos, e seu cálculo deve ser feito nos termos da Súmula nº 163 do Supremo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2275 Presentes, portanto, os requisitos do artigo 586 do CPC, há que se reconhecer o cabimento da presente ação, nos moldes com que foi proposta. Do excesso de execução Aduz o banco o excesso de execução. Por sua vez, os impugnados aduzem a regularidade dos cálculos de liquidação. Para a realização dos
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2250 econômicos impostos à Nação - Cálculo da correção monetária com os índices aplicáveis às cadernetas de poupança, em detrimento à aplicação da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, implicaria em intolerável enriquecimento sem causa - Agravo provido”. (A
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2252 “(...) Pelo exposto, julgo procedente o pedido inaugural para condenar a ré, de forma genérica, observado o artigo 95, do Código do Consumidor, a incluir o índice de 48,16% (quarenta e oito inteiros e dezesseis décimos percentuais) no cálculo do reajuste dos valores depositados nas contas de poupa
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2723 Conforme já mencionado, o título que se executa é sentença proferida em ação civil pública que o IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor move em face do Banco do Brasil S/A, por meio da qual busca que o banco pague as diferenças de remuneração das cadernetas de poupança havidas por ocasião do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2312 que se executa é sentença proferida em ação civil pública que o IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor move em face do Banco do Brasil S/A, por meio da qual busca que o banco pague as diferenças de remuneração das cadernetas de poupança havidas por ocasião do Plano Verão (1989). A sentença de p