Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 944 sistema SAJ, a fim de acompanha-lo (a) na diligência ou agendar dia, hora e local. Desnecessário a juntada da contrafé nos autos, portanto, torne sem efeito a contrafé juntada as fls. 22/25. Int.) - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1002463-14.2014.8.26.0322 - Interdição - Tutela e Curatela - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 957 Processo 1001063-28.2015.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.W.F.M. - C.V.M. - Vistos. Por ora, esclareça a procuradora do exequente, no prazo de cinco (05) dias, se deseja a homologação do acordo e a suspensão do feito até o integral cumprimento ou se pretende a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1281 PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação proposta por NELSO NASCIMENTO para o fim de declarar inexigíveis as taxas de limpeza pública e de expediente e condenar a requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS a proceder ‘a devolução dos valores cobrados referentes a esses tributos no quinquênio anterior ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1316 que no caso envolve a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Com esse fundamento afasto a preliminar arguida pela ré. Partes legítimas e bem representadas; como não há nulidades ou irregularidades a suprir, declaro o processo saneado e defiro a produção das provas tempestivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1690 de fls.260/262.Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 867 sem prejuízo da multa acima fixada.Após o trânsito em julgado, oficie-se a CIRETRAN comunicando a suspensão ou a proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir, nos termos do art.295 do C.T.B..Não havendo recurso do Ministério Público, tornem os autos conclusos para análise da presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1594 de 2014. - ADV: ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP) Processo 0008218-07.2012.8.26.0322 (322.01.2012.008218) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Maria Jose Pereira Luiz - - Mauricio Fernandes Lopes - - Anesio Felinto Luiz - - Luiz Geraldo Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 883 o parágrafo único do art. 1.745 do Código Civil, o qual, a despeito de estar inserido em capítulo que trata da tutela, também se aplica ao exercício da curatela por força do art. 1.781 do mesmo Codex. Considerando que a incapacidade civil absoluta implica a suspensão dos direitos políticos (CF, art. 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 853 que é considerada circunstância preponderante, nos termos art. 67, do Código Penal. Assim, aumentada em 1/6, fixo a pena provisória em 5 (cinco) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, bem como 12 (doze) dias-multa. Na terceira fase, verifica-se a incidência de duas causas de aumento de pena (emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1012 0002630-44.1997.8.26.0322 (322.01.1997.002630-8/000000-000) Nº Ordem: 015720/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X OFFICE EMPREENDIMENTOS COMLS. LTDA. - Fls. 112 - ?V. Ante a manifestação de fls.111 e nada mais a ser providenciado, arqui