Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1133 da Silva e outros - Manifeste-se a autora, no prazo de dez (10) dias, sobre contestações e documentos de fls. 54/57 e 59/71. Int. - ADV: ISABEL TEREZA DANELLA POLLI (OAB 277650/SP), DENISE CARDOSO RACHID (OAB 322996/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP) Processo 1003100-28.2015.8.26.0322 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1190 Processo 1001574-60.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Nelson Nascimento - - Luzia Vaz Nascimento - Prefeitura Municipal de Lins - Aguarda-se a decisão da impugnação ao valor da causa em apenso. Após, voltemme. Int. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1495 42/53. Int. Nada mais. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP) Processo 1004555-62.2014.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Donizete Aparecido Jose dos Santos - Expeça-se mandado de Busca e Apreensão/Citação, como requerido �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 911 Municipal de Lins - À serventia, para proceder ‘as anotações no livro de remessa de autos ao tribunal e no sistema informatizado, acerca da baixa dos autos. Diante da certidão de fls. 163, proceda-se ‘a inclusão dos nomes dos procuradores do Município no sistema informatizado. Cumpra-se o V. Acórd�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 617 Constituição. A meta central das Constituições modernas, e da Carta de 1988 em particular, pode ser resumida, como já exposto, na promoção do bem-estar do homem, cujo ponto de partida está em assegurar as condições de sua própria dignidade, que inclui, além da proteção dos direitos individuais, condições materiais m�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 535 extremamente cômodo negar-se tal possibilidade sob o argumento de que a concessão de tutela específica em face da Administração Pública implicaria indevida intervenção do Poder Judiciário na atuação discricionária garantida, também constitucionalmente, à Administração Pública. O poder discricionário, delimitado po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1904 (OAB 167512/SP) Processo 1006909-60.2014.8.26.0322 - Procedimento Sumário - Seguro - MICHELE CRISTINA DOS SANTOS BASSANI Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. No mais, acolho pedido formulado pela autora no item e de fl. 4 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 463 inclusive, do disposto no art. 40, do Cód. Proc. Penal. Resultado, o caso é de negar-se provimento ao reexame necessário e ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de Lins nos autos do mandado de segurança impetrado por Jefferson de Oliveira Brito (Proc. n° 322.01.2011.006903-6 3ª Vara Cível de Lins, SP), mantida a r. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1124 Banco, apresentou a Fazenda Municipal o cálculo de liquidação de fls. 55, atualizado até abril de 2012, fixando o valor do débito exequendo em R$ 50.873,24. Intimado para o pagamento, na fase prevista no art. 475-J do CPC, apresentou o executado a impugnação de fls. 59/65, na qual defende que o débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1128 interrogada. Se estiver presa, deverá ser requisitada. 5)Intime-se o Advogado. 6) Ciência ao MP. - ADV: FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP) Processo 0001434-19.2009.8.26.0322 (322.01.2009.001434) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Lucas Braz dos Santos e outro - CERTIDÃO DE HONORÁRIO