Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1785 de Processo Civil, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Concedo às partes o benefício da assistência judiciária. Certifique-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2511 HOMOLOGOpara que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do C.P.C. Em consequência,DECRETOodivórciodo casal, observando-se o quanto pactuado, voltando a requerente a usar seu nome de solteira. Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2202 Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Suellen Fernanda Brandao propôs ação Ordinária Trabalhista de Servidor Público contra a Prefeitura Municipal de Lins. Em síntese, afirma a autora que é funcionária pública municipal, ocupante do cargo de Tutora de Classe, alegando em sua função executar ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1754 FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP) Processo 1000991-70.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.A. - Proceda a serventia o desarquivamento do feito, sem reabertura. Defiro à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se, utilizando-se da tarja respectiva do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1705 (OAB 176778/SP) Processo 1004472-75.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Terrasalto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Município de Lins - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2047 digitalmente no Portal e-SAJ, petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, cuja funcionalidade específica estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais e sua tramitação ocorrerá como INCIDENTE EM APARTADO, o qual receberá numeração própria, devendo o(a) exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1396 sido aprovada pela Secretaria Municipal de Educação a mudança de endereço, aduz que a mudança foi regularizada no andamento do processo SEDUC-PRC-2020/54795, com a comunicação e apresentação de documentos, sendo certo que a expedição da licença pela Diretoria de Ensino supre a emitida pela Secretar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1383 VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP) Processo 0003972-50.2021.8.26.0322 (processo principal 1004317-33.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alex Andrade dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de título judicial a ser processado nos termos do artigo 535 do No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1527 porque embora o valor da causa seja inferior a sessenta salários mínimos, para o deslinde da causa, imprescindível a realização de perícia complexa. Frise-se que a prova técnica a ser admitida nas Varas de Juizado Especial deve ser apenas aquela simplíssima, de modo a assegurar-se a prevalência da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2754 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/ SP) Processo 1001070-41.2019.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Luzia de Fatima Oliveira - Prefeitura Municipal de Lins - - Associação Hospitalar Santa Casa de Lins - - Irmand