Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 173 através do presente, para comprovar o pagamento da Taxa Judiciária devida, Valor a RECOLHER: R$ 106, 25 ( equivalente a 5 UFESP’s), no prazo de 05 dias ou a comprovação em cartório, sob pena de inscrição na divida ativa. Tudo conforme determinado nos autos em epigrafe. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém pos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2013 329 - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A) (S) ABAIXO RELACIONADO(A)(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1154 SP) Processo 0007326-79.2004.8.26.0322 (322.01.2004.007326) - Execução Fiscal - Fazenda Publica Municipal de Lins Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de intimação para cobrança da taxa judiciária. A presente deliberação servirá como edital de intimação, nos seguintes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1995 209 Processo 0006236-36.2004.8.26.0322 (322.01.2004.006236) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica Municipal de Lins - Diante da não localização da parte executada, expeça-se edital de intimação para cobrança da taxa judiciária. A presente deliberação servirá como edital de intimação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1374 FAZENDA MUNICIPAL DE LINS em face de LUIZ ANTÔNIO EVANGELISTA, JULGO EXTINTO este processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Libere-se a penhora, se o caso. Intime-se o(a)(s) executado(a) (s) para efetuar(em) o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1248 acusado Luis Otávio de Souza (fls.07) alegou desconhecer a existência da droga localizada em sua residência. Negou dedicarse ao tráfico de drogas, dizendo-se usuário de entorpecentes. Também em Juízo, o acusado Luís Otávio negou a imputada traficância, assumindo, porém, agora, a propriedade da drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 848 de uso permitido. A despeito de o resultado da instrução indicar que de fato o acusado tinha a posse de uma munição de arma de fogo de uso permitido, com potencialidade lesiva, não há que se condenar o réu, pois, realmente, à época em que os fatos se consumaram, o tipo legal não tinha incidência. Est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 1718 passível de ser enfrentada e decidida desde logo. Registre-se, outrossim, que a presente execução fiscal refere-se a débitos de taxa de fiscalização e publicidade dos exercícios de 1998 e 1999, inscritas em dívida ativa em 1.1.1999 e 1.1.2000, ao passo que a execução fiscal foi ajuizada em 15.12.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 1191 322.01.2011.001075-9/000000-000 - nº ordem 213/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - HOMERO SILVA X FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LINS - Proc: 322.01.2011.001075-9 N. Ordem: 213/11 Vistos, etc. ... HOMERO SILVA, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação ordinária objetivando a condenação da FAZENDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3871 mas tão somente de aplicação do disposto no art. 383, do CPC. Consequentemente, não há que se falar em honorários em favor da parte contrária. Ante o exposto, dou provimento aos embargos para o fim de suprimir a parte da sentença que condenou o autor a pagar honorários em favor do advogado da parte co