5.505 resultados encontrados para ferrer de mello oab - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 154 Setor de Execuções Fiscais, do Foro Foro de Lins, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADA(S), que por este Juízo e cartório do SEF tramitam os autos da execução fiscal que o MUNICÌPIO DE LINS lhe(
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1153 com o prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO(A)(S) Cohab e outro, que por este Juízo e cartório do SEF tramitam os autos da execução fiscal que o(a) Fazenda Publica Municipal de
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 950 a devolução das cartas precatórias expedida às fls.789,790 e fls.791, independentemente de cumprimento. Int. - Advogados: ERIKA GUIMARÃES PRADO JANEIRO - OAB/SP nº.:241370; JOSE MARIO QUEIROZ REGINA - OAB/SP nº.:132337; Processo nº.: 0017970-03.2012.8.26.0322 (322.01.2012.017970-3/000000-000) - Controle n
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2334 CUNHA BOTASSO MOURA OAB/SP 266498 - ADV DANIELA RENATA FERRER DE MELLO OAB/SP 126280 - ADV ANA VILMA VIEIRA PELLICANO OAB/SP 137957 322.01.2010.005874-6/000000-000 - nº ordem 2465/2010 - Condenação em Dinheiro - RONALDO LABRIOLA PANDOLFI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos, etc. ... Dispensado o relatório, n
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2307 apresentou exceção de pré-executividade, aduzindo, em síntese, a prescrição do crédito tributário. Requereu a procedência da exceção para reconhecer a inexigibilidade do crédito tributário. Manifestou-se a excepta, aduzindo que o despacho que ordenou a citação (fls.07) interrompeu a prescrição
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1856 Falida de Garavelo Cia. contra Maria do Carmo Costa, conforme já descrito. O processo merece julgamento antecipado nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que a questão de mérito não reclama a produção de prova em audiência. A preliminar de prescrição da ação argu
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1569 no município as funções de atendente de atividades infantis, passou a receber o benefício de 20% a mais em seus vencimentos somente 2017, de sorte que a municipalidade deverá efetuar o pagamento, dos últimos cinco anos anteriores a propositura da ação. Inicialmente, foi atribuído à causa o valor d
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1282 requisitório; ocorre que, ainda assim não houve o cumprimento da obrigação, firmada no TAC nos autos do Inquérito Civil, pelo que continua a incidir a multa diária, cujo valor foi atualizado, acrescendo-se o valor dos dias (cálculo - fls. 90), apurando-se que já decorreram 1471 dias de atraso, no total
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 146 EXECUTADO(A)(S) ABAIXO RELACIONADA(S), que por este Juízo e cartório do SEF tramitam os autos da execução fiscal que o MUNICÌPIO DE LINS lhe(s) move, por todo o conteúdo do presente, INTIMO Vossa(s) Senhoria(s), através do presente, para comprovar o pagamento da Taxa Judiciária devida, Valor a RECOLHER: R$ 106, 25 ( equivalent
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 149 dias ou a comprovação em cartório, sob pena de inscrição na divida ativa. Tudo conforme determinado nos autos em epigrafe. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital com o prazo de 30 dias, que será publicado e afixado n forma da lei. “ - ADV: RODRIGO GUIMARAES