219 resultados encontrados para ferrer de morais - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3183 Sampaio da Silva - Telefonica Brasil S/A. - Vistos. 1. Fls. 103/105: Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Fls. 109/122: Recebo o recurso inominado interposto pela ré, apenas no efeito devolutivo, porque ausente perigo de dano de difícil reparação que justifique sua exce
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1569 51 EDITAL Nº 17/2016 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, atendendo o disposto nos arts. 115 e 116, § 3º e 5º, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, de 12 de janeiro de 1994, nos artigos 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar Estadual 06/1997, de 28 de abril de 1997, arts. 9º a 22 da Resolução nº 48, de 22 de março de 2011; à decisão do E
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.485 CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública criar Comissão Permanente de Licitação, conforme dispõe o art. 6º, VXI, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Ofício N° 006/2021-DG/PCPA, de 25 de janeiro de 2021, expedido pelo Técnico em Gestão Pública, Alexandre José Leite Cruz, solicitando adoção de medidas necessárias à expedição de Portaria de Comissão Permanente de Licitação, RESOLVE: Art. 1º CRIAR Comissão Permanente de L
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2530 Pedro da Silva Filho - AVISO DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, tendo em vista a informação de que o(a, s) requerido (a, s) mudou(aram)-se/ não foi(foram) encontrado (a,s). OBSERVAÇÃO: Fica mantida a audiênc
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 816 DO BRASIL LTDA - - Freelane Comércio de Veículos e Motos LTDA - - MAVI MOTORS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA - SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - - Kivel Veiculos Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari JuniorVistos.Por ora, aguarde-se a realização da prova pericial. Intime-se.São Paulo, 06 de dezembro de 2016. -
Recife, 28 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27 Art. 3º As 05 (cinco) vagas para os Povos Tradicionais de Pernambuco serão distribuídas em conformidade com o Art. 6º da Lei Estadual nº 13.655, de 04 de dezembro de 2008, assim definidos: ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA I - 01 vaga para etnia africana; II - 01 vaga para etnia indígena; III - 01 vaga para comunidade quilombola; IV - 01 vaga para comunidade ribeirinha; V - 01 vaga para
14 - Ano XCV• NÀ 230 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 060/2018 - Pregão Eletronico Nº 035/2018 Licitação Nº 749473 - Objeto aquisição de produto de limpeza para desinfecção do matadouro e cloro em pastilha para tratamento da água do matadouro público municipal. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 13/12/2018 às 10:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 28/12/2018 as 10:00 Abertura das Propostas: dia
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 2412 JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA. Via de conseqüência, JULGO EXTINTO o feito na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. Consoante os artigos 54 e 55, ambos da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. Neste caso, o preparo deverá ser recol
30 - Ano XCVIII • NÀ 210 [email protected], no horário das 08h às 14h. Informações pelo fone: (0**81) 3541-4715 Ramal 260. Abreu e Lima, 05 de novembro de 2021. Alice Odette Assumpção Oliveira . Presidente da CPLOSE. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 004/PMI-SMAD/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº: 005/PMI-SMAD/2020. CPL. Contratação para serviço de concessão de empréstimo mediante a contraprestação, por meio de consignação em folha de p
DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 19 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 158.189-9 160.964-5 184.606-0 164.240-5 159.304-8 170.208-4 146.385-3 151.756-2 152.940-4 143.267-2 173.025-8 163.519-0 145.701-2 169.407-3 174.546-8 156.162-6 156.568-0 159.316-1 173.663-9 175.888-8 140.510-1 141.900-5 175.288-0 175.841-1 143.088-2 103.205-4 170.499-0 143.203-6 165.169-2 144.625-8 173.539-0 150.680-3 186.902-7 174.650-2 140.850-0 150.527-0 166.504-9 176.561-2 172.451-7 167.983-0 158.082-5 140.798-8 166.341-0 166