Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 222 - 5 CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; 0760826-87, o estímulo de que tratam os arts. 10 e 11 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: CONSIDERANDO a Resolução nº 130/2020, de 4 de novembro de 2020, do Conse

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 208 - 11 CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 131ª Reunião do referido Comitê, realizada em 27 de setembro de 2022, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado o prazo de fruição do incentivo do PRODEPE de que trata o Decreto nº 42.509, de 18 de dezembro de 2015, concedido à empresa INDÚSTRIA QUÍMICA ANASTÁCIO S.A., estabelecida na Rua Riachão,

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de dezembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitu

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  13 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 159.395-1 170.914-3 180.086-8 176.481-0 166.564-2 172.297-2 181.268-8 156.797-7 170.015-4 100.442-5 153.686-9 185.007-5 171.431-7 148.104-5 166.675-4 168.182-6 152.537-9 160.461-9 153.545-5 172.479-7 178.489-7 167.326-2 182.219-5 166.384-4 186.769-5 150.668-4 176.629-5 183.311-1 175.729-6 175.052-6 162.416-4 157.850-2 167.993-7 162.867-4 152.791-6 159.982-8 156.484-6 153.292-8 140.979-4 147.903-2 172.043-0 177.489-1 101.285-1 1

Poder Executivo ● 07/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - PAULO CESAR RIBEIRO DE LIMA 04727947447 – 0568924-46, Rua Bernardo Vieira de Melo nº 190, Casa, Vassoural, Caruaru – PE – OS 2015.000007268974-90. - JAKSON HENRIQUE SILVA 07645226471 – 0440580-39, Rua Aluízio de Azevedo nº 325, São Francisco, Caruaru – PE – OS 2015.00000 7269166-22. Caruaru, 06 de janeiro de 2016. MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO Diretor Geral em exercício DIRETORIA GERAL

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  15 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 171.431-7 166.682-7 148.104-5 166.675-4 168.182-6 152.537-9 160.461-9 153.545-5 151.200-5 172.479-7 178.489-7 167.326-2 182.219-5 162.875-5 162.745-7 166.384-4 186.769-5 150.668-4 176.629-5 183.311-1 175.729-6 175.052-6 162.416-4 157.850-2 167.993-7 162.867-4 152.791-6 159.982-8 156.484-6 153.292-8 140.979-4 147.903-2 172.043-0 179.203-2 177.489-1 101.285-1 102.564-3 100.599-5 149.389-2 151.393-1 144.943-5 150.224-7 100.896-0 173

Poder Executivo ● 29/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Recife, 29 de abril de 2021 II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio I

Diário Oficial ● 02/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33429  9 Quarta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2017 194º 195º 196º 197º 198º 199º 200º 201º 202º 203º 204º 205º 206º 207º 208º 209º 210º 211º 212º 213º 214º 215º 216º 217º 218º 219º 220º 221º 222º 223º 224º 225º 226º 227º 228º 229º 230º 231º 232º 233º 234º 235º 236º 237º 238º 239º 240º 241º 242º 243º 244º 245º 246º 247º 248º 249º 250º 251º 252º 253º 254º 255º 256º 257º 258º 259º 260º 261º 262º 263º 264º 265º

Diário Oficial ● 03/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33407 142.875-6 171.039-7 172.575-0 163.165-9 143.844-1 144.517-0 157.688-7 163.734-7 140.035-5 174.418-6 141.669-3 161.685-4 144.374-7 146.216-4 152.471-2 144.341-0 141.176-4 141.308-2 172.306-5 159.329-3 141.839-4 165.120-0 164.594-3 147.298-4 100.231-7 162.156-4 145.883-3 184.549-7 175.374-6 161.380-4 180.995-4 184.412-1 169.730-7 164.665-6 162.965-4 149.291-8 154.294-0 179.149-4 172.837-7 164.682-6 157.238-5 149.413-9 170.754-0 145.448-0 160.432-5 TUCHILA RIBEIR