309 resultados encontrados para fianca cujo valor - data: 21/08/2025
Página 1 de 31
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ENTOS NECESSARIOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 348021-38.2016.8.09.0036 : 948 : ACAO PENAL : WENDERSON PEREIRA DE SOUZA WASLEY PEREIRA DE SOUZA WELLINGTON JOSE DE SOUZA MOREIRA JEAN WILLIAN GOMES DA SILVA ADV ACUS : 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201603480212 NATUREZA: ACAO PENAL D ECISAO CUMPRA-SE INTE GRALMENTE O DESPACHO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/06/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART JUIZ DE DIREITO : FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA =======================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NR. PROTOCOLO : 120486-16.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ADAO DE FREITAS MACHADO INDICIADO : JOSE ROSALINO DE FREITAS MACHADO DESPACHO : NO TOCANTE A PRISAO CAUTELAR DO INVESTIGADO, ACOMPANHO O ENTENDIM ENTO DA AUTORIDADE POLICIAL, QUANTO A VIABILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PRISAO CAUTELAR, POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR. ASSIM SENDO, ASSE GURO AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ART. 140 E ART. 147 TODOS DO CODIGO PENAL C/C ART. 5, INCISO I D A LEI 11.340/06. COM FULCRO NAS INFORMACOES CONSTANTES DOS AUTOS, VERIFICO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PELO CODIGO D E PROCESSO PENAL (ARTS. 302, 304 E 306) E PELA CONSTITUICAO FEDER AL (ART. 5 LXI/LXIV), RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. NO TOCANTE A PRISAO CAU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NSTANTES DOS AUTOS, VERIFICO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS IMP OSTOS PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ARTS. 302, 304 E 306) E PELA CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/LXIV), RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. NO TOCANTE A PRISAO CAUT ELAR DO INVESTIGADO, ACOMPANHO O ENTENDIMENTO DA AUTORIDADE POLIC IAL, QUANTO A VIABILIDADE DE SUBSTITUICAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTORIZACAO DESTE JUIZO; II- COMUNICAR A ESTE JUIZO QUALQUER MUD ANCA DE ENDERECO; III- PAGAR FIANCA CUJO VALOR ARBITRO EM 15 (QUI NZE) SALARIOS-MINIMOS (ART. 325, II, DO CPP), OU SEJA, R$ 14.055, 00 (QUATORZE MIL E CINQUENTA E CINTO REAIS). TUDO SOB PENA DE SER REVOGADO O BENEFICIO ORA CONCEDIDO, COM A EXPEDICAO DE MANDADO D E PRISAO CONTRA SUA PESSOA. LAVRE-SE TERMO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCRIT O (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATIVO. OFICIE-SE A 01 DELEGACIA DE POLICIA DE GOIANIA, A FIM DE QUE EFETUE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL (IP N 2436/2016), REF ERENTE A ESTE FEITO, COM URGENCIA, NO PRAZO DE 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NO TOCANTE A PRISAO CAUTELAR DO INVESTIGADO, ACOMPANHO O ENTENDIM ENTO DA AUTORIDADE POLICIAL, QUANTO A VIABILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PRISAO CAUTELAR, POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR. ASSIM SENDO, ASSE GURO AO INVESTIGADO LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA CUJO VALOR MANTENHO NO PATAMAR FIXADO PELA AUTORIDADE POL ICIAL (R$ 1.000,00). NO MAIS, NOTIFIQUE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DE PROCESSO PENAL (ARTS. 302, 304 E 306) E PELA CONSTITUICAO FED ERAL (ART. 5 LXI/LXIV), RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. NO TOCANTE A PRISAO CAUTELAR DO INVESTIGA DO, ACOMPANHO O ENTENDIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL, QUANTO A VIA BILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PRISAO CAUTELAR, POR OUTRA MEDIDA CAU TELAR E MEDIDAS DE PROTECAO COM FULCRO NA LEI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 VITIMA : ANNY GABRIELLY NOGUEIRA FIAIA ACUSADO : MARCOS NAJAR BARROS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. CITE(M)-SE PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR(EM ) RESPOSTA A ACUSACAO. ATENDAM-SE OS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 229578-30.2009.8.09.0051 ( 200902295785 ) 659 ACAO PENAL EMERSON DA SILVA MIRANDA ALESSANDRA