Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 CONDICOES DE SAUDE DO REEDUCANDO PARA DESTINA-LO AO CUMPRIMENTO DE PENA ADEQUADO. APOS, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PAR A QUE POSSA EMITIR SEU PARECER. CUMPRA-SE. CORUMBA DE GOIAS/GO, Q UINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 70789-66.2018.8.09.0034 201 EXE

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 75893-09.2015.8.09.0175 374 ACAO PENAL FERNANDA MOREIRA DE OLIVEIRA FERNANDO CESAR MENDANHA 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 41419 GO - CINARA DE ARAUJO SILVA ANTONELLI DESPACHO : RELATEI. DECIDO. O ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DIS

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NOS REGISTROS. ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL (FL. 189V), INTI ME-SE O ACUSADO ACIMA EPIGRAFADO, NA PESSOA DE SUA DEFENSORA CONS TITUIDA, PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR, EM 10 (DEZ) DIAS. A PARECIDA DE GOIANIA GO, 07 DE MARCO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 87063-19.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : ACAO PENAL VIT

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 AUDIENCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E EXTRAIDOS PARA MIDIA FISICA REMOVIVEL QUE VAI DEVIDAMENTE ANEXADA A ESTA A TA DE AUDIENCIAS. OS DEPOIMENTOS FORAM, POR ORDEM DO MM. JUIZ, GR AVADOS PELO SISTEMA AUDIOVISUAL KENTA DRS AUDIENCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E EXTRAIDOS PARA MIDIA FISICA REMOV IVEL QUE VAI DEVIDAMENTE ANEXADA A ESTA ATA D

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 OS OBSERVO QUE A PENA IMPOSTA A ACUSADA FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA. OUTROSSIM, NAO HA NOTICIA NO PRESENTE FEITO QUE POSSA IMPEDIR A EXTINCAO DO MESMO. ASSIM E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. SUBSTITUICAO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE. CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SANCAO. EXTINCA O DA PUNIBILIDADE. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIA

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 AUTOS DE FLAGRANTE EM APENSO). E O RELATO. DECIDO. POIS BEM. IMP ENDE SALIENTAR DE IMEDIATO QUE A LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL E CL ARA AO PREVER RESTITUICAO DA FIANCA EM CASO DE EXTINCAO DA ACAO, CONFORME AVERIGUADO NO ART. 337 DO CPP. ART. 337. SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTENCA QUE HOUVER AB SOLVIDO O ACUSADO OU DECLARADA EXTINTA A ACAO

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ES AUTOS, COMUNICANDO A ESTE JUIZO E AO MINISTERIO PUBLICO, BEM C OMO REMETENDO COPIA DO AUTO DE INCINERACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DA LEI N 11.343/2006; 7) DESTRUA-SE A BALANCA DE PRECISAO E OS SACOS PLASTICOS, VEZ QUE INSERVIVEIS AO ENTE FEDERATIVO; 8) DEST INEM-SE O APARELHO CELULAR SAMSUNG J7 DE COR PRETA (PARA FINS DE LEILAO, DEVENDO SER RESETADO) E O DINHEIRO (

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AUDIENCIA DE RETRATACAO PARA O DIA 10 / 0 5 /201 8 , AS 09 H 30 M IN, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06. OS ENVOLVIDOS DEVERAO SER INTIMADOS, NOS ENDERECOS CONSTANTES DOS AUTOS, A COMPARECER OBRIGATORIAMENTE NO EVENTO DESIGNADO. SUBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIM ENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS,

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CU LPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O FATO N ARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO AGENTE. NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES P REVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFE

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 COSTA 1 JUIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO : 200686-25.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIANA SILVA GOMES ACUSADO : LUIZ CLAUDIO DA SILVA ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 961/12 (201202006862). ELO DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE LE VANTAMENTO DE FIANCA FORMULADO POR LUIZ CLAUDIO DA SILVA (FL. 105 /10