266 resultados encontrados para fianca for declarada sem efeito - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR. PROTOCOLO : 7213-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONI DE OLIVEIRA MESQUITA VITIMA : KASSANDRA DE AZEVEDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201600072130 VISTOS E ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTENCA Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 219306-68.2016.8.09.0006 : 1188 : FLAGRANTE/INQUERITO : KARLA PATRICIA CANEDO ALCIONE VASONE CANEDO INDICIADO : ISRAEL BARBOSA DA SILVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201602193066 INDICIADO: ISRAEL BARBOSA DA SILVEIRA ISRAE L BARBOSA DA SILVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, EFETUOU O PAGAMENTO DE FIANCA, CONFORME EXTRAI-SE DOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DESPACHO : PROCESSO: 200900243915 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTIT UICAO DE FIANCA INTERPOSTO POR WELLINGTON JOSE DA SILVA, POR INT E RMEDIO DE SEU ADVOGADO INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PU B LICO OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, HAJA VISTA A ABSOLVICAO D O ACUSADO E O RELATORIO DECIDO COMPULSANDO OS AUTOS EM TESTILH A , VERIFICO QUE HOUVE O TRANSITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, VEZ QUE CUMPRIU TODAS AS CONDICOES IM POSTAS NO SURSIS PROCESSUAL (FLS. 141/143). A RESPEITO DA QUESTAO , O ARTIGO 336 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE: O DINHEIRO OU OBJETOS DADOS COMO FIANCA FICARAO SUJEITOS A PAGAMENTO DAS CU STAS, DA INDENIZACAO DO DANO E DA MULTA, SE O REU FOR CONDENADO. (DESTAQUEI) ADIANTE, O ARTIGO 337 DO MESMO DIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 TRATA-SE DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SOLIC ITADO POR GABRIELLA FERREIRA DE MELO ROCHA, EM FACE DE DIOGO BRIT O DA ROCHA. RELATADO. FUNDAMENTO: ANALISANDO DETIDAMENTE OS PRESE NTES, VERIFICA-SE QUE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL EM APENSO FO RAM ARQUIVADOS, NAO SENDO, PORTANTO, NECESSARIA A CONTINUACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. DESSE MODO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ATUALIZADO DO RÉU, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DEVIDO A PROXIMIDADE DA DATA DO JULGAMENTO, BEM COMO PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE INTIMAÇÃO EM TEMPO HÁBIL. NR. PROTOCOLO : 55598-45.2012.8.09.0113 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN ANTONIO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 VENCAO PENAL ESCULPIDA NOS ARTIGOS 21 DO DECRETO LEI N 3.688/41, C/C LEI 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO ATILA FLAVIO RIBEI RO DE SA, JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 335972-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1631 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GESSICA OLIVEIRA CRUZ ACUSADO : RODRIGO LOPES COS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/12/2018 NR. NOTAS : 140 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILCE CANDIDA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ======================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 272425-19.2016.8.09.0175 : 1332 : ACAO PENAL : GUILHERME FERNANDES CAETANO RUBENS CAETANO VIEIRA JUNIOR VITIMA : CAMILA FELIX DE MORAIS ADV ACUS : 3831 GO - RUBENS CAETANO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602724258 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NA RE MESSA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, A FIM D E QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 326315-82.2013.8.09.0010 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEBASTIAO JOSE DA ROCHA ACUSADO : THIAGO LIMA ALVES ADV ACUS : 27659 GO - EVALDO DIAS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS, ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA SUSPENSA O CONDICIONAL DO P