Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO II Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de março do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO (art. 3º, § 2º, III) PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO CE Nº _________ NILTON DA MOTA SILVEIRA FI

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6 - Ano XCIII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2016 II - a respectiva aprovação é publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, pela Comissão Executiva da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte; DECRETA: Art. 1º Fica decretado luto oficial, por 3 (três) dias, em todo o Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do compositor e músico NANÁ VASCONCELOS, nome artístico de JUVENAL DE HOLANDA VASCONCELOS. Art. 2º Este Decret