Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 4546 ilegitimidade passiva e pugna pela improcedência dos pedidos (ID e MARCELO para inclusão no polo ativo, bem como para a0287f6). comparecimento à audiência de instrução designada, com vistas ao A terceira reclamada apresentou defesa com documentos na qual representante do Ministério Público do Trabalho após a juntada dos alega carência da ação, impossibil

Publicações Judiciais I ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPROCEDENTE. 1 - Rejeito a preliminar arguida pelo INSS em contestação, visto que a existência ou não dos fundamentos para a ação rescisória corresponde à matéria que se confunde com o mérito. 2 - Após analisar todos os elementos probatórios produzidos nos autos, a r. decisão rescindenda considerou que os documentos trazidos pela parte autora, aliados aos depoimentos das testemunhas, eram insuficientes para demonstrar a sua condição de rurícola pelo período de carência necess�

Publicações Judiciais I ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPROCEDENTE. 1 - Rejeito a preliminar arguida pelo INSS em contestação, visto que a existência ou não dos fundamentos para a ação rescisória corresponde à matéria que se confunde com o mérito. 2 - Após analisar todos os elementos probatórios produzidos nos autos, a r. decisão rescindenda considerou que os documentos trazidos pela parte autora, aliados aos depoimentos das testemunhas, eram insuficientes para demonstrar a sua condição de rurícola pelo período de carência necess�

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 17 folha 11 (2 arestos); folha 12 (1 aresto); folha 13 (2 arestos). DISPOSITIVO Sustenta, em síntese, que a simples troca do nome da parte por Conheço do agravo e nego-lhe provimento. ocasião da interposição do recurso não gera nulidade, desde que ACÓRDÃO haja outros meios de identificação e análise da demanda. Acordam os Desembargadores do Trabalho da 1ª Tu

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 799 embargos de declaração que, além de conhecidos, foram, no mérito, acolhidos para condenar o 1º reclamada a pagar honorários de sucumbência. Ainda insatisfeitas, as reclamadas recorrem ordinariamente pugnando pela reforma total da sentença. I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - ACIDENTE DE O reclamante também recorreu ordinariamente pugnando pela TRABALHO ref

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 790 I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - ACIDENTE DE O reclamante também recorreu ordinariamente pugnando pela TRABALHO reforma, todavia o recurso teve o seguimento negado por QUE VITIMOU O EMPREGADO - RESPONSABILIDADE CIVIL JÁ RECONHECIDA EM PROCESSO intempestividade. ANTERIOR - IMPOSSIBILIDADE, NESTA INSTÂNCIA, DE SE DECIDIR DE MANEIRA DIFERENTE - IMPROVIMENT

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 RADORA ESPECIAL DRA. DINARCY T. NOGUEIRA, OAB/GO N 22.686-A, NO V ALOR CORRESPONDENTE A 2 (DUAS) UHD"S, A CARGO DO ESTADO DE GOIAS, DEVENDO SER EXPEDIDA A CORRESPONDENTE CERTIDAO. EXPECA-SE MANDAD O DE AVERBACAO. P.R.I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. SENADOR CANEDO, 20 DE MARCO DE 2015. THULIO M ARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 EDSON RIOS COBRA JULIO CESAR ALVES COBRA JOSIMARA APARECIDA CAMILO COBRA THIAGO ALVES COBRA LUIS GUSTAVO ALVES COBRA RÉU ISABEL CRISTINA ALVES BRAZ TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO(OAB: 103002/MG) ADVOGADO(OAB: 135862/MG) 4128 execução." ADVOGADO(OAB: 135893/MG) Amanda Silva Lemos- Estagiária de Direito ADVOGADO(OAB: 133434/MG) ADVOGADO(OAB: 180135/MG) POUSO ALEGRE/MG, 13

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 2893 horas de trabalho aos domingos). instado a receber os valores postos à sua disposição. Atribui à Do mesmo modo, foi rejeitado expressamente o pedido de causa o valor de R$ 2.965,39. Foi expedido ofício ao INSS, que declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, no informou a inexistência de dependentes cadastrados. Foram citados sentido d

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 451 que entendam de direito, que não sejam objeto destes autos; IV - Custas, pelo consignatário, sobre valor do acordo, incluindo FGTS, ficando isento do recolhimento, em face da lei; V - Encargos previdenciários já recolhidos no TRCT, não havendo INTIMAÇÃO incidência sobre o presente acordo. Fica V. Sa. intimado para tomar ci�