Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1205 O acordo versa sobre verba de caráter indenizatória, de modo que e total de R$ 14.500,00, no prazo de 10 dias da ciência desta não incide contribuição previdenciária: R$ 4.000,00 (multa da CCT). sentença. Após as providências, restará extinto o processo com resolução do Os filhos do de cujus e a reclamada MRV ENGENHARIA requer mérito, devendo a Secret

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 6620 QUOTAS IGUAIS, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social e, na sua falta, aos sucessores previstos na PODER JUDICIÁRIO lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. JUSTIÇA DO Extrai do documento de ID d59e659 (f. 99-pdf), que a esposa do de cujus, Sr. FLÁVIA MARIA SCALIA RODRIGUES é a única habilitada junto ao INSS para recebimento

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 6620 QUOTAS IGUAIS, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social e, na sua falta, aos sucessores previstos na PODER JUDICIÁRIO lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento. JUSTIÇA DO Extrai do documento de ID d59e659 (f. 99-pdf), que a esposa do de cujus, Sr. FLÁVIA MARIA SCALIA RODRIGUES é a única habilitada junto ao INSS para recebimento

Judiciário ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3127/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 845 comprova que o processo nº 027/1.19.0001512-9 (atual nº Assim, por ora, é inviável o prosseguimento do feito, diante da 50054381520198210027), no qual objetiva o reconhecimento de dúvida sobre quem deve compor o polo ativo da presente ação. união estável entre ela e o de cujus, está tramitando. Aguarde-se por mais 90 dias. Assim, por ora, é inviável o pr

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região permanecia enquanto fazia a vigilância de aeronave de propriedade da recorrente afronta, inegavelmente, os direitos fundamentais do trabalhador e representa violação séria às normas básicas de higiene e saúde, na medida em que o trabalhador se via impossibilitado de satisfazer as suas necessidades fisiológicas básicas com o mínimo de dignidade. Ressalto que a discussã

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1822 conclusos para cumprimento das determinações contidas no despacho do ID 072399d. ag CANOAS/RS, 15 de abril de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0af12ed ALINE VEIGA BORGES proferido nos autos. Juíza do Trabalho Substituta Despacho conjunto nos processos nº 0002113-41.2012.5.04.0204 (principal) e

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 11977 dependentes habilitados perante o INSS; deferido prazo para Processo 1000542-57.2015.5.02.0466 manifestação pelas reclamadas (ID a1091a2 - Pág. 2). Manifestação sobre as defesas e documentos (ID b83a17f). SENTENÇA Juntada de carta de concessão de pensão por morte à dependente Karollayne (ID a281e44). Declarada regularizada a representação processual e det

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CONSIGNATÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO 4034 CACIANO SGORLA FERREIRA(OAB: 67141/RS) MANOEL ESTACIO DORNELES NUNES - SUCESSÃO DE ALVARINA TAVARES CANCIAN(OAB: 65335/RS) ANDRESSA ZARICHTA(OAB: 106690/RS) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ESTACIO DORNELES NUNES - SUCESSÃO DE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Intim

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 11945 reclamada, exercendo as últimas funções de "cobrador de ônibus". Determinada a intimação do reclamante para juntada aos autos de Pleiteia reconhecimento da responsabilidade solidária das rés que certidão de nascimento dos demais filhos do de cujus(ID 9156e37 - constituem o mesmo grupo econômico, diferenças de horas extras Pág. 1). pagas "por fora" com r

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ALINE REGINA BELTRAO DO NASCIMENTO(OAB: 48574/PE) 3760 Intimado(s)/Citado(s): - DIONE SIQUEIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - BANDEIRA E CASTRO LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c28648 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c2