Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 DESPACHO 314 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 097c83b Vistos, etc. proferido nos autos. O documento apresentado pelo INSS sob id b3eb43e atesta que há Advogado do CONSIGNANTE: JOAO PEREIRA GOMES NETTO um único dependente cadastrado naquela autarquia para Advogado do CONSIGNATÁRIO: GILMAR MARTINS NUNES recebimento de pensão decorrente da morte

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 457 Considerando que consta na Escritura Publica de Convivência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45fade4 Marital de ID. c560a24 que o de cujus possui dois filhos maiores de proferido nos autos. idade, FRANCIELE TEIXEIRA DOS SANTOS e FRANCIOMAR DESPACHO TEIXEIRA DOS SANTOS, e que ambos são filhos da Sra. MARIA Considerando que consta na Escritura

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 efeitos de direito. 15662 proferida nos autos. Em harmonia com os termos da OJ nº 376 da SDI – do C.TST, a ré CONCLUSÃO deverá comprovar, no prazo de 30 dias, o recolhimento das Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do contribuições previdenciárias, respeitada a proporcionalidade de Trabalho de São Vicente/SP. valores entre as par

Publicações Judiciais I ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA COM FULCRO NO ART. 966, INCISO V, DO CPC. PENSÃO POR MORTE. TERMO INICIAL. HABILITAÇÃO TARDIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE LEI. MATÉRIA CONTROVERTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. MATÉRIA PRELIMINAR REJEITADA. AÇÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE. 1 - O INSS arguiu em preliminar de contestação a necessidade de citação dos filhos do de cujus na condição de litisconsortes passivos necessários, visto que eventual procedência da presente demanda implicaria

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO BRUNO LUIZ SILVA DA ROCHA(OAB: 212550/RJ) HAILTON PEREIRA MOREIRA(OAB: 232182/RJ) ELISANGELA FIRMO DA SILVA ADVOGADO HAILTON PEREIRA MOREIRA(OAB: 232182/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - A PRIMORDIAL - LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbeeff9 7242 BRUN

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 os autos deverão ser conclusos para deliberação quanto ao destino depositados em juízos para os dois filhos do de cujus. dos valores depositados. É o relatório. 942 Custas pelo consignatária no importe de R$ 16,45, calculadas sobre R$ 822,26, valor dado à causa. Concedo ao consignatário os II - FUNDAMENTAÇÃO benefícios da justiça gratuita, isentando-o do r

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8939 sentido de desvendar o nome completo dos filhos do de cujus, da Vistos, etc genitora e, se possível, do CPF ou outro documento que os Expediente id 19e879e - Para a instrução do processo, determina- identifiquem. se ao Cartório do Registro Civil de Monte Mor que pesquise os Em face dos princípios da economia e da celeridade filhos do de cujus em qualquer base d

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1843 - MARIA DO CARMO DOS SANTOS RIBEIRO Publicado como EDITAL DE CITAÇÃO, resta desnecessária a confecção de expediente em apartado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA 1 - Relatório LINHARES, 20 de Fevereiro de 2019 JOSÉ LUIZ MARIN, devidamente qualificado, ajuizou a presente Ação de Consignação em Pagamento, em face de MARIA DO CA

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 RECLAMADO RECLAMADO EDUARDO JOSE DA SILVA NEVES SHANGRI-LA AGRO PECUARIA EIRELI - EPP 1701 autor falecido, de modo que os valores devidos na presente demanda sejam pagos em quotas iguais aos três filhos do de cujus…” Intimado(s)/Citado(s): GUANAMBI/BA, 05 de abril de 2020. - YURI TEIXEIRA NUNES ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 5003 solicitando a intimação da representante dos filhos do de cujus, Sra. Destinatário: MAXLOG IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SUELEN ARIANE FAGUNDES. Fica V. Sa. intimado para ter ciência do(s) documento(s) juntado(s) Deverá o oficial de justiça encarregado da diligência obter cópias com a petição de id. 84286f9. dos documentos pessoais dos herdeiros Kauane, I