Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1163 aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio. Não havendo, assim, em falar ser inépcia a denúncia. A atitude dos(a) réus(é) no momento da abordagem, a droga com eles(a) ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1900 IP : 2057184/2019 - JOANAPOLIS AUTOR : J.P. AVERIGUADA : PALOMA CRISTINA DE SOUZA VARA:4ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO LUIS GUILHERME PIÃO ESCRIVÃ JUDICIAL ADRIANA YOKOMACHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2019 Processo 00007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FILIPE DE ANDRADE JUNQUEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1503982-97.2022.8.26.0576 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2153277/2022 - Ipigua AUTOR : J.P. AVERIGUADO : H.A.B.R. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOM�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2904 Nº 0000856-66.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Rodrigo Rocha Brito Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2904 Nº 0000856-66.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Rodrigo Rocha Brito Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2904 Nº 0000856-66.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Rodrigo Rocha Brito Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2017 DERAM PROVIMENTO à Apelação interposta por LEONARDO LOPES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, para afastar a circunstância agravante da reincidência; e, reconhecer, em seu favor, a circunstância atenuante da maioridade relativa (art. 65, I, do Código Penal), reduzindo suas penas para 01 (um) ano de reclusão, em regime abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2196 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO LUIS GUILHERME PIÃO ESCRIVÃ JUDICIAL ADRIANA YOKOMACHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2018 Processo 0000238-35.2016.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO HENRIQUE DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1890 Processo 3007147-93.2013.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Fernando Piovezan Elias - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 151/155. Expeça-se guia de recolhimento definitiva do sentenciado Fernando Piovezan Elias, instruída de cópias essenciais,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2017 DERAM PROVIMENTO à Apelação interposta por LEONARDO LOPES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, para afastar a circunstância agravante da reincidência; e, reconhecer, em seu favor, a circunstância atenuante da maioridade relativa (art. 65, I, do Código Penal), reduzindo suas penas para 01 (um) ano de reclusão, em regime abe