65 resultados encontrados para final da instruc - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 VITIMA ADV ACUS : GUSTAVO PIGNATA BONFIN : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 43973 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201003955635 AUTOS: 660/10 DESPACHO EM DECOR RENCIA DE RECENTE DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA N O HABEAS CORPUS N 127.900, ORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 A CAUSA PARA A ACAO PENAL. A RESPOSTA ESCRITA APRESENTADA PELO DO UTO E COMBATIVO DEFENSOR, NAO TEM O CONDAO DE AFASTAR DE PLANO A DENUNCIA, NO SENTIDO DE OBSTAR A ACAO PENAL, UMA VEZ QUE AS QUEST OES DELINEADAS NA PECA DEFENSIVA DIZEM RESPEITO AO MERITO, CUJA A NALISE DEVE SER EFETUADA EM MOMENTO ADEQUADO, AO FINAL DA INSTRUC AO. DESTA FEITA, AUSENTES AS HIPOTESES ENSEJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 RENCIA DE RECENTE DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA N O HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DET ERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUC AO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRA S, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RES PECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, TORNOU-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 TINGINDO, DESTE MODO, TODOS OS ASPECTOS LIGADOS AS ELEMENTARES OB JETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TIPO, INDIVIDUALIZANDO A COND UTA IMPUTADA AO ACUSADO, ALEM DE CONTAR COM A CLASSIFICACAO JURID ICA ADEQUADA. DESTA FORMA, A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUI SITOS LEGAIS, NAO PODENDO SER TACHADA DE VAGA, IMPRECISA OU INEPT A. O FEITO DEMANDA A REALIZACAO DE INSTRUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : ANTONIO MARCOS PEREIRA DESPACHO : NATUREZA: INQUERITO DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL E, DE CONS EQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LO CAL PARA QUE CONCLUA AS INVESTIGACOES, NO PRAZO PROPUGNADO. CUMPR A-SE. NIQUELANDIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. RODRIGO VICTOR FOUREAU X S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : JANCE BRUNO DA CONHA REGINALDO ARANTES SILVA HEDER SOUTO DE OLIVEIRA ACUSADO : WALLAS SANTOS RODRIGUES ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : "DIANTE DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DÊ-SE VISTA AO MIN ISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA CONSTITUÍDA." GOIÂNIA, 08 DE MARÇO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 400 DO CPP COMUM. PORTANTO, DESIGNO A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO(S) ACUSADO(S) PARA O DIA 19/04/2017 AS 14:40 H. REQUISITEM-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 06 DE MARCO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARC IA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 333098-80.2013.8.09.0175 : 393 : ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO : CLEYBER JOAO GONCALVES JERONIMO GIANCLAY GALD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 JOSE BENEDITO DIAS BARROSO : 17003 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS 20411 GO - ILMA QUINTINO MARTINS 37962 GO - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA 39793 GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 M INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS BAIXAS DEVIDAS PELO ORGAO CORREI CIONAL, ARQUIVANDO OS AUTOS EM SEGUIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19626-59.2019.8.09.0051 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 NR. PROTOCOLO : 372600-17.2000.8.09.0002 ( 200003726007 ) AUTOS NR. : 949 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOELCO MARTINS DE ARAUJO VITIMA : EDSON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, PLEITEAND O O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, SENDO INDICIADO JOELCO MA RTINS DE ARAUJO, E VITIMA EDSON PEREIRA , PELA OCORRENCIA DE PRE