Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ARCIELLE THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA ADV IND : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201500007840 (784-86.201 5.8.09.0175). AOS 04 DE ABRIL DE 2015 AS 14:00 NESTA CIDADE DE GO IANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SA LA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM JUIZ DE DIREITO DR. R

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PASSOU A QUA LIFICAR O REU PELO MODO SEGUINTE: PERGUNTADO QUAL O SEU NOME, NAT URALIDADE, ESTADO CIVIL, IDADE, FILIACAO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, TITULO DE ELEITOR, CPF, RESERVISTA (MASCULINO). RESPONDEU: CHAMA R-SE: 01 - NOME: CARLOS CESAR DA PAZ 02 POSTO E/OU GRADUACAO: CAB O PM RG N 27.069 PM/GO 03 NATURALIDADE: GOI

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 PRISAO. 5 ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS VERIFICADAS NO CASO VERTEN TE, VERIFICO O SEGUINTE: A) EXISTEM NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E PROVA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA; B) O AUTUADO NAO POSSUI REGISTROS CRIMINAIS, PORTANTO, E TECNICAMENTE PRIMARIO ; C) O CRIME PELO QUAL O AUTUADO ENCONTRA-SE PRESO, PREVISTO NO A RTIGO 12 DA LEI N 10.826/03, TEM PENA DE DE

Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 PROPRIEDADE; H) O AUTUADO FOI ENCAMINHADO AO INSTITUTO MEDICO LEG AL, ATESTANDO O LAUDO PERICIAL DE EMBRIAGUEZ QUE O CUSTODIADO APR ESENTAVA EMBRIAGUEZ ETILICA AGUDA INCOMPLETA; I) A AUTORIDADE POL ICIAL ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A QUAL, ATE O MOMENTO, NAO FOI PAGA. 6 A LIBERDADE DO CUSTODIADO R EPRESENTA RISCO CONCRETO PARA A PRESERVACAO

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 LCAO SANTOS ALMEIDA. COMPARECEU O ACUSADO SD. PM VANILDO FRANCISC O DE JESUS ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO NA PESSOA DO DR. F RANK DA SILVA NERI, OAB/GO N 43.199, COMIGO, RODRIGO CABRAL, ASSI STENTE DE JUIZ, O MM. JUIZ PONDEROU QUE A AUDIENCIA FOI DESIGNADA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A QUALIFICACAO DO ACUSADO, DE CONFO RMIDADE COM A RECENTE DECISAO DO SUPREMO TRI

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 MPRESA CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS OU SOCIEDADE DE ECONOM IA MISTA; [] PENA - DETENCAO, DE SEIS MESES A TRES ANOS, E MULTA, ALEM DA PENA CORRESPONDENTE A VIOLENCIA - DESTAQUEI. ART. 306. C ONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZAO DA INFLUENCIA DE ALCOOL OU DE OUTRA SUBSTANCIA PSICOATIVA Q UE DETERMINE DEPENDENCIA: PENAS - DETENCAO,

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TERMO DE QUALIFICACAO DO ACUSADO PROCESSO N 201603951444 (AUTOS N 54 7 /16) AOS TRINTA DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DE ZESSETE (30/05/2017), AS 15:39 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. LILIAN CONCEI CAO MENDONCA DE ARAUJO. COMPARECEU O ACUSADO CA

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 BALSELAR RAMOS TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO NOMEADO PARA ACOMPANH A-LO APENAS NO PRESENTE ATO O DR. TACIANO CAMPOS RODRIGUES, OAB/G O N 36.962. O MM. JUIZ PONDEROU QUE A AUDIENCIA FOI DESIGNADA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A QUALIFICACAO DO ACUSADO, DE CONFORMID ADE COM A RECENTE DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA N O HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO D

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 S A 03 (TRES) ANOS; D) NAO CONSTAM DOS AUTOS DOCUMENTOS CAPAZES D E DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE RESIDENCIA FIXA, EXERCICIO DE ATIVID ADE LICITA, RENDA MENSAL, VINCULOS FAMILIARES, EXISTENCIA DE PATR IMONIO E OUTROS PREDICADOS PESSOAIS; E) A ABORDAGEM POLICIAL SE D EU EM RAZAO DE O AUTUADO TRAFEGAR EM ATITUDE SUSPEITA, SENDO ENTA O, REALIZADO PROCEDIMENTO PREVENTIVO; F) O

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 QUE UMA MODALIDADE DE PRESCRICAO NA QUAL O MAGISTRADO SIMULA, TE NDO POR BASE OS ASPECTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO CRIME, A PIOR SANCAO POSSIVEL PARA O REU SE CONDENADO FOSSE AO FINAL DA INSTRUC AO CRIMINAL E, SENDO O CASO, VISLUMBRA O ESGOTAMENTO DO PRAZO PRE SCRICIONAL JA NO MOMENTO DA INSTAURACAO DA ACAO PENAL, OU MESMO E M SEU CURSO. APESAR DE HAVER CERTA RESISTENC