Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDUARDO AUGUSTO PONTES DE LIMA VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201701633390 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DECISAO RECE BO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTAT UIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO A RTIGO 396 DA LEI 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO EDUARDO AUGUSTO PO

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 KPCD MADC ADV REQTE : 16226 GO - ATANAEL ANSELMO DE SOUSA 6036 GO - JOAO DAVI DE MORAES ADV REQDO : 20285 GO - SILVIO PEREIRA FREITAS DESPACHO : PROCESSO:201502246788 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO AUTOR AS FLS .142/143, PROCEDA-SE A PERICIA CONFORME DECISAO DE FLS.39/41, PER MANECENDO A DATA DA PERICIA DESIGNADA PELO PERITO AS FLS.77, QUAL SEJA: DIA 15 DE DEZEMBRO DE

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NR. PROTOCOLO : 253159-41.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MIGUEL CUSTODIO DE AZEVEDO ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : "INTIME-SE A ADVOGADA DO SETENCIADO, DR INES MOREIRA DAMASCENO,PA RA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS". NR. PROTOCOLO : 310234-67.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1075 NATUREZA

Seção III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1609 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PARTE DO CPC.CITE-SE O REQUERIDO PARA COMPARECIMENTO A AUDIêNCIA PODENDO APENAS FORMULAR, ATRAVéS DE ADVOGADO, CONTRADITAS E REPERGUNTAS àS TESTEMUNHAS DO AUTOR, NãO SENDO ADMITIDA OITIVA NA OPORTUNIDADE,DAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS,AS QUAIS SO SERãO OUVIDAS NA FASE INSTRUTóRIA, SE FOR O CASO. INTIME-SE O AUTOR , NOTIFICANDO-SE AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLA

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 RIFICA-SE QUE O FLAGRANTE ENCONTRA-SE FORMALMENTE EM ORDEM, RAZAO PELA QUAL MERECE HOMOLOGACAO. ULTRAPASSADA ESSA ANALISE, VE-SE Q UE O AUTUADO OSTENTA ANTECEDENTE CRIMINAL (FLS. 42), O CRIME COME TIDO E GRAVE E SUAS CIRCUNSTANCIAS COMPROMETEM A ORDEM PUBLICA, T ENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA (11KG DE MA CONHA), BEM COMO A FORMA COMO A DROGA FOI E

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 A TAMBEM PARA GARANTIR A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, EVITANDO O RISCO DE INTERFERENCIA DO ACUSADO PERANTE AS TESTEMUNHAS. NAO HA QUE SE FALAR TAMBEM EM DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE IMPUTACAO DE CRIME COM PENA MINIMA DE 12 (D OZE) ANOS DE RECLUSAO. DESTA FORMA, EM CASO DE EVENTUAL CONDENACA O, E PROVAVEL QUE O INICIO DO CUMPRIMENTO DA

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 SON FERNANDES DA SILVA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. DIANTE DISSO, INTI ME-SE O APELANTE PARA APRESENTACAO DE RAZOES, EM SEGUIDA, INTIMESE O APELADO PARA APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO AR TIGO 600, DO CPP. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, REMETAM-SE, O S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA -SE. NIQUELANDIA, 12 DE ABRIL DE 2016. DECI

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 79008-91.2016.8.09.0049 301 ACAO PENAL OE MARS 33522 GO - CAMILA RIBEIRO VIANA 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201600790083 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE D A DEFESA APRESENTADA (FLS. 95) VERIFICO QUE NAO FORAM ARGUIDAS PR ELIMINARES, JUNTADOS DOCUMENTOS OU REQUER

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA SIL VA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER AS ACUSACOES PODEND O ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFI

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO E, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ART. 325, 1, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, REDUZO EM 1/3 O VALOR ARBITRADO, FIXANDO-O EM R$ 11.73 3,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRES REAIS). NO TOCANTE AS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, CONSIDERO QUE A MANIFESTA INT ENCAO DO ACUSADO DE CONTINUAR GERINDO A EMPRE