768 resultados encontrados para final da instrucao processual - data: 04/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2019 NR. NOTAS : 131 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 101392-92.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 1660 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO DE G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NTE, VERIFICO A REPRESENTACAO DO ACUSADO ENCONTRA-SE EM ORDEM, PO IS SE TRATA DE DEFENSOR NOMEADO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 85. NA O FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES, JUNTADOS DOCUMENTOS OU REQUERIDA Q UALQUER DILIGENCIA. POIS BEM, NAO IDENTIFICO NO MOMENTO, QUAISQUE R DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ACUSADO : ALISON JANUARIO DA SILVA VITIMA : ANA CLAUDIA FERNANDES DE ALMEIDA ADV ACUS : 15847 GO - MARIA GORETE BELA DO CARMO DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. DE INICIO, VERIFICO QUE A PECA PROCE SSUAL APRESENTADA PELA DEFESA NAO CONDIZ COM A FASE PROCESSUAL. C ONTUDO, AS RAZOES APRESENTADAS PELA DOUTA DEFENSORA NOMEADA AO AC USADO NAO LHE PREJUDICAM, VISTO QUE IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : THAIS PEREIRA RAMOS DESPACHO : INTIMEM-SE, PORTANTO, AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, EXPED INDO-SE CARTAS PRECATORIAS PARA AQUELAS RESIDENTES EM OUTRA COMAR CA, FACULTANDO-SE A DEFESA A CONDUCAO VOLUNTARIA DAS TESTEMUNHAS. DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITENS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, DES IGNO A DATA DE ___/___/2015, AS ___:___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. HAVENDO DEVOLUCAO DO MANDADO SEM CUMPRIME NTO, ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA, ABRA-SE VISTA A PART E INTERESSADA, POR 48 HORAS, PARA CIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 S BEM, NAO IDENTIFICO NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORI ZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397 , CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTO QUE A MATERIA ALEGAD A REFERE SOMENTE AO MERITO DA ACAO, DEPENDENDO, PORTANTO, DE DILA CAO PROBATORIA. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTE S DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 IGNO A DATA DE ___/___/2016, AS ___:___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. HAVENDO DEVOLUCAO DO MANDADO SEM CUMPRIME NTO, ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA, ABRA-SE VISTA A PART E INTERESSADA, POR 48 HORAS, PARA CIENCIA E INDICACAO DE NOVO END ERECO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRODUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERACAO, OFICIE-SE SOLICITANDO INFORMACO ES ATUALIZADAS, ESPECIALMENTE QUANTO A EXISTENCIA DE SENTENCA CON DENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO. POR OCASIAO DO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA AUDIENCIA, PROVIDENCIE-SE A EXTRACAO DE CERTIDAO A TUALIZADA DE ANTECEDENTES (TJGO). HAVENDO SENTENCA CONDENATORIA, CERTIFIQUE-SE QUANTO AOS DETALHES DO PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 UCAO VOLUNTARIA DAS TESTEMUNHAS. DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DOS ITENS 01, 02, 03 E 06 DA COTA DE FLS. 225 /226, PELO QUE DETERMINO: A) SEJA OFICIADO O INSTITUTO NACIONAL D E IDENTIFICACAO INI, PARA INCLUIR O NOME DO DENUNCIADO EM SEU CAD ASTRO E ENCAMINHAR A ESTE JUIZO INFORMACAO DE QUALQUER REGISTRO Q UE CONSTAR EM SEUS ARQUIVOS; B) SEJA REQUIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 BEM COMO SE TRATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, DE SIGNO A DATA DE ___/___/2015, AS ___:___ HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E A S TESTEMUNHAS ARROLADAS. HAVENDO DEVOLUCAO DO MANDADO SEM CUMPRIM ENTO, ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA, ABRA-SE VISTA A PAR TE INTERESSADA, POR 48 HORAS, PARA CIENCIA