Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA; 3 CONCEDER LIBERDAD E PROVISORIA COM OU SEM FIANCA. 4 PARA A DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA E NECESSARIO QUE SE ENCONTREM PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP, BEM COMO QUE SE REVELEM INADEQUADAS OU INSUFIC IENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. 5 ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS VERIFICADAS NO CASO VERTENTE,

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 DESPACHO : VISTOS, ETC.... 1 TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FRAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE ARISTIDES DE ARAUJO BORGES JUNIOR, PELA PRATICA D OS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASIL EIRO. 2 O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE OSTENTA TODAS AS FORMALIDAD ES LEGAIS EM RELACAO AO AUTUADO, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS NOTAS DE CIENCIA DAS GARANTIAS CON

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 A REFERIDA DATA, O IMPUTADO TRAFEGAVA EM UM VEICULO GOL PELO JARD IM NOVO MUNDO, TRANSPORTANDO OS DESCRITOS APARELHOS DE TELEFONE C ELULAR, OCULTADOS NO INTERIOR DA CAIXA DE FUSIVEL DO VEICULO, UM DOS QUAIS ERA PRODUTO DE SUBTRACAO CONTRA A VITIMA IZABELA FERREI RA NEVES. OCORRE QUE UMA EQUIPE POLICIAL, AO AVISTAR O IMPUTADO, RESOLVEU FAZER SUA ABORDAGEM, OCASIAO EM QUE F

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 SADA NA FORMA DETERMINADA PELO ARTIGO 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E PRINCIPIO CONSTITUCIONAL QUE NINGUEM SERA LEVADO A PRISA O OU NELA MANTIDO, QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE PROVISORIA, C OM OU SEM FIANCA (CF, ART. 5, LXVI). A LEI MENCIONADA ESTABELECE QUE O JULGADOR, AO SER COMUNICADO DA PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA: 1 RELAXAR A PRISAO ILEGAL; 2 CONVERTER A PRIS

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AS DO ARTIGO 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL. ASSIM, VERIFICO A REGULARIDADE DA PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO. 3 A PRISAO PROCESSUAL DEVERA SER ANALISADA NA FORMA DET ERMINADA PELO ARTIGO 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E PRINCIPI O CONSTITUCIONAL QUE NINGUEM SERA LEVADO A PRISAO OU NELA MANTIDO , QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE PROVISORIA

Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 VISTOS, ETC.... 1 TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FRAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE FLAVIA REZENDE CALIL ALVES SILVA, PELA PRATICA DO S CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 E ARTIGOS 330 E 331, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 2 O AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE OSTENTA TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS EM RELACAO A AUTUADA , NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE AS NOTAS DE CI

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 LUIS GRUVINEL - OAB/GO 40.573 PRESENTE A VITIMA ARROLADA PELA ACU SACAO: CRISTYELLE COELHO DOS SANTOS, QUE POR TEMOR NAO QUIS DEPOR NA FRENTE DO ACUSADO. PRESENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACU SACAO: ANTONIO JOSE DE SOUSA/PM , ROBERTO KNEIP SALIMENA, QUE ROB ERTO POR TEMOR NAO QUIS DEPOR NA FRENTE DO ACUSADO. AUSENTE A TES TEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: DIVINO RO

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES MM. JUIZ DE DI REITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NO MEADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. FAUSTO CAMPOS FAQUINELI . PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO: PEDRO HENRIQUE DE JESUS. PR ESENTE O ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO : DR. MA

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ROLADAS PELA ACUSACAO : CASSIUS PIMENTA RODRIGUES E DILZO FERREIR A DIAS/PM. QUE FORAM DISPENSADOS PELO MINISTERIO PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA A TESTEMUNHA COMPARECENTE FOI INQUIRIDA, DEPOIMENTO R EPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201500796470 (79647 -40.2015.8.09.0051) LOGO APOS, O M.M JUIZ INDAGOU AO DOUTO PROMOT OR DE JUSTICA ACERCA DAS TESTEMUNHAS E VI

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ESTA CAPITAL, CARLOS ROBERTO DA SILVA E ROBSON DOS SANTOS OLIVEIR A, EM UNIDADE DE DESIGNIOS E ACOES, TERIAM SUBTRAIDO, PARA ELES, MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA, 01 (UM) APAR ELHO CELULAR MARCA MOTOROLA, PERTENCENTE A VITIMA SAMUEL DIOGO SI LVA DOS REIS, 01 01 (UM) APARELHO CELULAR MARCA BLU, PERTENCENTE A VITIMA MARIA YASMIN DO NASCIMENTO TRAPIA,