10.001 resultados encontrados para final da lide - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1922 smartphone, com webcam e com fone de ouvido que possua O artigo 300 do Código de Processo Civil de 2015 estabelece que a microfone, com acesso à internet por WiFi de qualidade. tutela de urgência será concedida quando houver elementos que Maiores informações poderão ser prestadas pelo e-mail evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 2878 www.trt5.jus.br/audiências-sessões,clicando na data da audiência, cidade de Valença e no link sala de espera. Processo Nº ATOrd-0000913-23.2019.5.05.0431 RECLAMANTE JERFESON MENDES MOURA ADVOGADO JOSE FABIO RODRIGUES(OAB: 44143/BA) RECLAMADO COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PALMITO DO BAIXO SUL DA BAHIA - COOPALM ADVOGADO LUIS MARCOS DOS SANT
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 944 Ante o exposto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, ANA FÁTIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA JUÍZA DO TRABALHO SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2022. resolve este Juízo, negar a antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Notifiquem-se as partes, inclusive a parte Reclamada da ANA FATIMA PASSOS CASTELO BRANCO TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta petiç
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que julgou improcedentes os embargos de declaração do 1519 integrante do Decisum em todos os seus termos. INTIMEM-SE. Reclamado/Embargante, na presente reclamação trabalhista, movida por SILVÂNIO DANTAS DOS SANTOS, apresentando suas Alessandra d’Andrade Stern razões no ID 5eaa83a. A Embargada se manifestou pela Juíza do Trabalho improcedência dos embargos (ID. 3
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 693 da Justiça da União, exceto em caso excepcionais a serem 4.º do artigo 791-A da CLT, e constatada a condição de beneficiária examinados pelo Presidente do Tribunal, de maneira a garantir a da justiça gratuita, é de se afastar a cobrança dos honorários eficácia da decisão". advocatícios sucumbenciais de responsabilidade da parte autora. Nesse sentido, tem
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 688 ADI 711 em que a decisão, em julgamento de liminar, é válida a partir da data da publicação no Diário da Justiça da ata da sessão de julgamento. 2. A interposição de embargos de declaração, cuja conseqüência fundamental é a interrupção do prazo para interposição de outros recursos (art. 538 do CPC), não impede a implementação da decisão. Nosso sistem
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 698 constitucionalidade. Além disso, é de ser aplicado o critério adotado Ante o exposto, dou provimento ao recurso ordinário, para afastar a por esta Corte, quando do julgamento da Questão de Ordem, na cobrança do pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais ADI 711 em que a decisão, em julgamento de liminar, é válida a de responsabilidade da parte auto
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1821 de julgamento. jurídico-processual; e, no mérito, dou provimento ao recurso da 2. A interposição de embargos de declaração, cuja conseqüência autarquia demandada, a fim de julgar improcedentes os pedidos fundamental é a interrupção do prazo para interposição de outros formulados em face da pessoa dela, exonerando-a da recursos (art. 538 do CPC), não imped
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1542 por esta Corte, quando do julgamento da Questão de Ordem, na ADI 711 em que a decisão, em julgamento de liminar, é válida a partir da data da publicação no Diário da Justiça da ata da sessão Conclusão: de julgamento. Ante o exposto, nego provimento ao recurso patronal; e dou 2. A interposição de embargos de declaração, cuja conseqüência provimento ao ap
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 III. CONCLUSÃO 1413 proferida nos autos. Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos de Terceiro DECISÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS opostos porVITOR MELO MELGAÇOpara, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste decisum,tornar I. RELATÓRIO definitiva a decisão conferida em sede de tutela antecipada, de VITOR MELO MELGAÇOqualificado nos autos apresen