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  • Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
    29/07/2024

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Processos encontrados


TJSP 16/12/2015 - Pág. 2717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2717 JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e autorizo a alienação do veículo indicado à financiadora. Expeça-se alvará, conforme requerido na inicial, com prazo de 180 dias. Deverá, entretanto, sua representante apresentar prestação de contas no prazo de noventa dias, demonstrando a aquisição de novo veículo em

TRT3 17/03/2017 - Pág. 3011 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3011 julgamento final da presente lide. da execução seria competente para conhecer dos pedidos aqui Nenhum documento veio aos autos a comprovar que a União já formulados. está efetuando a cobrança do valor que entende devido, como faz Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência. crer o autor, logo, não há de se falar, ao menos neste momento Intime-se o aut

TJGO 25/04/2014 - Pág. 961 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/04/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIENE RODRIGUES ANDRADE JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ===============================================================================

TRT5 12/07/2016 - Pág. 607 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RONALDO MENDES DIAS(OAB: 27815/BA) EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL 607 plano de saúde PLANSERV, no prazo máximo de 05 dias a partir da ciência da presente decisão sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 até efetivo cumprimento da obrigação de Intimado(s)/Citado(s): fazer, até decisão final da presente ação." - JAILTON ANGELO

TRT3 17/03/2017 - Pág. 3008 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3008 ROVILSO APARECIDA FERREIRA, argumentando que fora crer o autor, logo, não há de se falar, ao menos neste momento autuado indevidamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, processual, de perigo de irreversibilidade da decisão que vier a ser requer a "antecipação de tutela", em caráter liminar, para que cesse proferida neste processo. o procedimento de cobran

TJGO 24/09/2015 - Pág. 709 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 , REFERENTE AO VEICULO AUTOMOTOR VW/NOVO FOX HL MD, CHASSI 9BWAL4 5Z4F4064351, RENAVAM 01046649644, PLACA PQD-2024, MUNICIPIO DE GU APO/GO, ATE O JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE ACAO MANDAMENTAL. NOTI FIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTE AS INFORMACOES QUE JULGAREM NECESSARIAS (ARTIGO 7, I , DA LEI 12.016/2009), BEM COMO DE-SE CIENC

TRT15 09/05/2019 - Pág. 1328 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmando a tutela provisória quanto à suspensão da incorporação 1328 favor do patrono do autor. das diferenças salariais em folha de pagamento, até o julgamento final da presente ação e, em juízo rescisório, julgar improcedentes Ratifico, igualmente, o entendimento supra no tocante à os pedidos de diferenças salariais e reflexos formulados em referido impos

TRT2 03/10/2017 - Pág. 15452 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 15452 de urgência. Posto isso, dou provimento ao Agravo Regimental, para conceder a tutela de urgência pretendida pela autora, determinando que o juízo da execução do Proc. nº 1000031-55.2014.5.02.0608 se abstenha de liberar os valores relativos às verbas do período prescrito, até a decisão final da presente ação rescisória. Os autos retornarão ao MM. Relator p

TJSP 27/04/2015 - Pág. 1801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1801 como o presente. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 1012367-38.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rennis Roberto Viçoso - Vistos. (1) Fundado na palavra do(a) autor(a), cuja incorreção poderá gerar até litigância de

TJSP 18/05/2015 - Pág. 1647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1647 como o presente. Int. - ADV: WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB 305395/SP) Processo 1014940-49.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flavia Aparecida Rezende Mieli - Vistos. (1) Em primeiro grau no âmbito do juizado há dispensa legal de

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