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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2592 a impugnação de fls. retro sem atribuição de efeito suspensivo, nos termos do art. 475-M do Código de Processo Civil. As alegações da impugnante restringem-se ao excesso de execução, não havendo elementos que possam inferir grave dano ou de difícil reparação capaz de atribuir efeito suspensivo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 1691 Criminais de São Paulo). Int. - ADV CLISCIA MENDONÇA DA SILVA OAB/SP 214989 576.01.2011.028506-8/000000-000 - nº ordem 2702/2011 - Declaratória (em geral) - ROSELI MARIA ALVES PINHEIRO X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - Fls. 20 - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça à autora. Anote-
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1089 576 1) 11097-13.2014.8.06.0115/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXECUTADO.: BANCO DO BRASIL EXEQUENTE.: DOMINGOS ALMEIDA .”Intimado a tomar conhecimento da decisão a seguir transcrito em parte: “....Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Todavia, concedo a parte requerente efetuar o recolhimento das mencionadas custas ao final da presente ação....Assim
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1677 necessário. (3) Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. Int. - ADV: PAULO RENATO DE OLIVEIRA ROCHA (O
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1595 vezes o valor do salário mínimo vigente à época do ajuizamento da ação, excetuada a hipótese de conciliação. (2) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de conciliação. Cit
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1671 como o presente. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP) Processo 1022945-60.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcela dos Santos Barros - Vistos. (1) Em primeiro grau no âmbito do juizado há dispensa legal de custas. Portanto, o
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1365 Processo 1024788-60.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Bento Rodrigues - Vistos. (1) Em primeiro grau no âmbito do juizado há dispensa legal de custas. Portanto, o pedido de justiça gratuita será analisado oportunamente em eventual recurso d
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1506 o pedido de justiça gratuita será analisado oportunamente em eventual recurso do interessado. (2) Fundado na palavra do autor, cuja incorreção pode gerar até litigância de má-fé, concedo a tutela antecipada para o fim exclusivo de retirada das anotações existentes em seu nome junto aos cadastros re
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1627 necessário. (3) Sem prejuízo, cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. Int. - ADV: PAULO RENATO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1498 presente. Int. - ADV: PAULO RENATO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 118970/SP) Processo 1018478-38.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Cristina de Souza - Vistos. (1) Em primeiro grau no âmbito do juizado há dispensa legal de custas. Portanto, o pedido