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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 505 Processo 0000934-35.2016.8.26.0280 (processo principal 0001579-94.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - João Santos Muniz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumpr
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1643 Processo 1015987-92.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edgard Bessa de Almeida Junior - Vistos. (1) Fundado na palavra do autor, cuja incorreção pode gerar até litigância de má-fé, concedo a tutela antecipada para o fim exclusivo de retirada das ano
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1747 FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP) Processo 1016420-96.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.J.G.B. - Vistos. (1) Em primeiro grau no âmbito do juizado há dispensa legal de custas. Portanto, o pedido de justiça gratuita será analisado oportunamente
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1533 para defesa para se reavaliar a questão. Aguarde-se, pois, a contestação, quando será reavaliado o pedido de antecipação de tutela. (3) Designo audiência de conciliação para o dia 11 de agosto de 2.014, às 14:00 horas, neste Juizado. (4) Cite-se a parte requerida e intimem-se. - ADV: ADRIANO DA TRIND
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 147 Recife, 19 de fevereiro 2019. ROBERTA CORREIA DE ARAÚJO Juíza Convocada Relatora Ante o exposto, dou provimento ao agravo regimental para CERTIDÃO DE JULGAMENTO determinar a suspensão da execução que se processa nos autos da reclamação trabalhista n. 0000798-96.2015.5.06.0145 até decisão Certifico que, em sessão ordinária, realizada em 19 de fevereiro de
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 1550 má-fé, concedo a tutela antecipada para o fim exclusivo de retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes (SERASA, SCPC e etc...) até o deslinde final da presente. Expeça-se o necessário. 2) Cite-se para contestar em 15 dias, contados do ato. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a e
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 788 312 hipossuficiência na relação contratual, inverto o ônus da prova. Demonstrado o justo receio de um dano potencial e a plausibilidade do direito substancial invocado pelo autor, defiro a súplica em parte in limine litis, com o fito de: 1) Determinar a expedição de mandado judicial, no sentido de a ré se abster de levar a protesto quaisquer títulos oriundo do contato sub ju
Int. MANDADO DE SEGURANCA 0009980-22.2003.403.6183 (2003.61.83.009980-5) - CARLOS BRANDAO GILBERTI(SP062695 - ARISTEU CORREA DA SILVA E SP188174 - RENATA MASSIMILO ABDEL NOUR) X GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA CENTRO DO INSS(Proc. 972 - BERNARDO BISSOTO QUEIROZ DE MORAES) Fls. retro: Dê-se ciência às partes. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0027141-90.2009.403.6100 (2009.61.00.027141-3) - SEBATIAO IGNACIO MACHADO(SP084233 - ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
SOARES DE CARVALHO) X FRANCISCO VITOR DE REZENDE(SP172779 - DANIELLA ANDRADE REIS SOARES E SP205334 - ROSIMEIRE MARIA RENNO) Tendo em vista a possibilidade das partes realizarem a virtualização dos autos através da inserção dos documentos digitalizados, consoante Resolução Pres. n. 200 de 27/07/2018, concedo a parte embargada novo prazo de 15 (quinze) dias para que promova a virtualização dos autos. Cumpridas as providências acima, providencie a secretaria o desapensamento destes autos
gratuita, arquivem-se os autos. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0001025-70.2001.403.6183 (2001.61.83.001025-1) - NATALIA EVANGELISTA OLIVEIRA(SP103216 - FABIO MARIN) X GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA LAPA - SAO PAULO DO INSS(Proc. 713 - LIZANDRA LEITE BARBOSA) Fls. retro: Dê-se ciência às partes da decisão final da presente ação. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0004087-50.2003.403.6183 (2003.61.83.004087-2) - MATATIAS PEREIRA ALVES(SP152197 - EDERSON RICARDO TE