Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2104 tutela de mérito, pela qual foi expressamente determinado que a Condeno a federação sindical Ré em Honorários Sucumbenciais, federação sindical Ré “se abstenha de realizar em face da autora nos termos da fundamentação. a cobrança da contribuição em favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SECURITÁRIOS prevista na cláusula 49ª da Custas pela Ré, no impor

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 proferido nos presentes autos (Id. nº 9d8f9c6 ): 17486 2a5bf7d), contra o reconhecimento de grupo econômico com a 1ª ré LG LOG e sua responsabilidade solidária. Custas e seguro-fiança pela WMB SUPERMERCADOS (Id. 059ab8b/d6768cf). Contrarrazões do autor (Id. 4c6a48a e Id. 278ce4c), da 3º ré WMB (Id. eb40cc0) e da 1ª ré LG LOG (Id. 3588279). RECURSO ORDINÁRIO -

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 10350 Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Sr. ALBERTO TADASHI MURATA, estará INTIMADO acerca do Recolhimentos fiscais e previdenciários pela reclamada, autorizada valor bloqueado/transferido relativamente ao saldo do seguro de a dedução da quota da parte autora. vida de sua titularidade, penhorado junto ao BRADESCO Concedo à parte autora o ben

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11836 exigindo fundamentação exauriente, de forma que a oposição Após a comprovação da quitação do FGTS e multa de 40% em de embargos declaratórios nas hipóteses que não se conta vinculada, determino que a secretaria da vara expeça alvará coadunam com o artigo 897 –A da CLT ensejam o pagamento para saque de tais valores. de multa prevista no artigo 1026, p

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MAURICIO CARDOSO DA SILVA Servidor 6628 termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, seguindo anexo a esta correspondência modelo de convite, que deverá ter os seguintes dados manuscritos: nome, RG, CPF e assinatura da testemunha, Processo Nº ATOrd-1001328-16.2022.5.02.0609 RECLAMANTE VANESSA DA SILVA FIALHO ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO DANIELLE CR

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2032 consonância com Súmula nº 443 do TST, bem como em sintonia PODER JUDICIÁRIO com a jurisprudência uniforme desta Corte, ao concluir que compete JUSTIÇA DO ao empregador o ônus da prova de que a dispensa não foi discriminatória, na medida em que há a presunção relativa de ser arbitrária e discriminatória a despedida imotivada de empregado INTIMAÇÃO porta

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 RÉU ADSERVIS TELEMARKETING E INFORMATICA LTDA. SONIA GUIMARAES PASSOS FONSECA GAMA - SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA - ME STAR - LOGISTICA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA WILSON CORREA DA SILVA DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO(OAB: 134303/MG) KENIA MENDES DE CARVALHO(OAB: 211149/MG) RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO 10658 Cons

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 4827 Bradesco Administradora de Consórcios LTDA.), até a solução INTIMAÇÃO final da presente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80d0684 Certifique-se nos autos principais (processo: 0012019- proferido nos autos. 73.2013.5.03.0131). k Considerando que a decisão poderá afetar tanto o autor quanto os Vistos os autos. réus da ação princip

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 39 ADVOGADO NILSA APARECIDA DOS SANTOS CRUZ(OAB: 175874/MG) ECO-LINEA INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA MONALISA GERMANA FERREIRA(OAB: 165198/MG) MAGNUS BRUGNARA(OAB: 96769/MG) IBIPAUA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA MONALISA GERMANA FERREIRA(OAB: 165198/MG) MAGNUS BRUGNARA(OAB: 96769/MG) LILIA NASCIMENTO DOMINGUES RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 106687/MG) seus emp

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 4718 pretende a revisão da condenação que lhe foi imposta por meio da r. sentença proferida na Ação Civil Pública autuada sob o número 1 – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA 0000096-98.2014.5.03.0136, nos seguintes termos: a) a obrigação de assegurar a seus empregados a consignação em registro mecânico, manual ou eletrônico dos horários de início término da O ré