Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1920 nº 0000980-14.2016.5.05.0133 até decisão final da presente DANUSA ALMEIDA VINHAS exceção, com a imediata liberação de penhora dos parcos recursos Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) da Excipiente”. Dispõe o artigo 300 do N.CPC que a "tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o ris

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JAMILE FERNANDES DA SILVA MEDEIROS RECLAMADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "(...) Isto posto, DEFERE-SE a cautelar requerida, a fim de possibilitar a expedição dos ofícios requeridos 854 PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO(OAB: 23985/BA) GESTE - GRAFICA E EDITORA

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 993 CAIXA ECONOMICA FEDERAL requerida e a tutela pleiteada, para aguardar a instalação do Intimado(s)/Citado(s): contraditório. - JOSE CONCEICAO PEREIRA 1. Notifiquem-se as Partesacerca da presente decisão. 2. Após, aguarde-se a audiência designada. PODER JUDICIÁRIO Salvador, 17 de março de 2022. JUSTIÇA DO GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO INTIMAÇÃO

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 CANOAS/RS, 04 de setembro de 2020. 1482 embargos à execução. Em face da presente decisão, deixo de receber o Agravo de Petição MARIANA VIEIRA DA COSTA de id. 6ffc6ac. Juíza do Trabalho Substituta CANOAS/RS, 04 de setembro de 2020. Processo Nº ATOrd-0021339-65.2017.5.04.0201 RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES DAS CHAGAS ADVOGADO ANDRE ROBAINA BOTTI(OAB: 72803/RS) ADVOGADO L

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1903 14152.013363/2020-38 e 14152.013365/2020-27 até o julgamento BETANIA LACTEOS S.A. final da presente ação, bem como que expeça certidão negativa - positiva, com efeito de negativa, devendo se abster de praticar qualquer ato executório, em face da Autora em razão dos INTIMAÇÃO referidos processos, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. Através da prese

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 que “o efeito vinculante e a eficácia erga omnes de tais decisões se 5733 Desembargador do Trabalho da 6ª Região inicia com apublicação da ata de julgamento. Logo, não há de se aguardar o trânsito em julgado para que as decisões proferidas em sede de controle concentrado de constitucionalidade possam produzir seus efeitos.”(TST; ED-RRAg 0000566-61.2010.5.01.0222

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 CUSTOS LEGIS eficiência". Segurança concedida. (Processo: MSCiv - 000051496.2019.5.06.0000, Redator: Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Data de julgamento: 04/05/2020, Tribunal Pleno, 20 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELI ANDRE DE BARROS FILHO Data da assinatura: 05/05/2020) Com efeito, a ordem de apreensão de Carteira Nacional de Habilit

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000032-45.2017.5.06.0251 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO MARQUES PESSOA ADVOGADO FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA(OAB: 34897/PE) ADVOGADO CLAYTON SILVA BARBOSA(OAB: 32021/PE) RECLAMADO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO FREDERICO MELO TAVARES(OAB: 17824/PE) ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) ADVOGADO MARIZZE FERN

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO proferida nos autos. 10297 JEFFERSON ESTEVAO PEREIRA NASCIMENTO(OAB: 123454/MG) Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - OTAVIO APARECIDO LOPES Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Pleiteia a reconvinte que seja deferida, em sede de tutela de JUSTIÇA DO urgência, a desocupação do imóvel em que reside o reconvindo em trinta dias a contar da intimação de seu advogado ac

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 4991 Custas executivas, no importe de R$44,26, pela embargante. suspensão parcialda execução processada nos autos principais NO Intimem-se as partes. TOCANTE AO BEM OBJETO DOS EMBARGOS (apartamento nº Decorrido e certificado o prazo, prossiga-se. 301 do Edifício Ibiza, situado em Belo Horizonte, à rua Pedro Nada mais. Natalício de Morais, nº 187 e a respectiva f