1.985 resultados encontrados para final da sentenca - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 CE/3 CE/14403 CE/3 22 22 Fortaleza, Ano I - Edição 19 CE/3 CE/10378 145 22 23 23 1) 10206-58.2005.8.06.0001/0 - Tombo: 12447 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE.: FRANCISCA JOCA NOLETO IMPETRADO.: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMANTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARÁ. “ TEOR FINAL DA SENTENCA(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DEIXANDO DE DECRETAR A NULIDADE DA(S) MULTA(S) APLICADA(S) PELA AMC, E DEIXANDO AINDA DE
OLIVEIRA(SP266422 - VALQUIRIA FERNANDES SENRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TOPICO FINAL DA SENTENCA Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita (STF, RE 313.348 RS, Min. Sepúlveda Pertence). Dê-se ciência ao Ministério Público Federa
OLIVEIRA(SP266422 - VALQUIRIA FERNANDES SENRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TOPICO FINAL DA SENTENCA Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita (STF, RE 313.348 RS, Min. Sepúlveda Pertence). Dê-se ciência ao Ministério Público Federa
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 604 JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC. DETERMINO AINDA O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL. SEM CUSTAS. SEM HONORARIOS FACE A NÃO FORMAÇÃO DO CONTRADITORIO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E A ISEGUIR ARQUIVEM-SE OS FOLIOS. P.R.I.”.- INT. DR(S). SANDRA MARIA
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 15 118 DECISÃO SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATORIO. P.R.I.”.- INT. DR(S). PROCURADOR DO IPEC GEUZA LEITÃO BARROS 5) 16594-74.2005.8.06.0001/0 - Tombo: 12822 - ORDINARIA REQUERENTE.: ELZANIRA CORREIA SOUZA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA. “TEOR FINAL DA SENTENCA: (...)JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO POR ELZANIRA CORREIA SOUZA, EM FACE DO ESTADO DO CEARA. DEIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA NAS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 CERTIFICO A INTIMACAO DOS ADVOGADOS DAS PARTES POR TODO O TEOR DA PARTE FINAL DA SENTENCA RETRO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. CUSTAS PELA INSTITUIçãO FINANCEIRA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINAçU, 0
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 20 606 SENTENCA: ... DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO PROMOVIDA PELO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. SEM CUSTAS. P.R.I. INT. PROC. IJF E INT. DR.A. LIDIANY MANGUEIRA SILVA”.- INT. DR(S). SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA 24) 74841-48.2005.8.06.0001/0 - Tombo: 13641 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO.: ATO DO REITOR DA UNIV
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 18 176 ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.”.- INT. DR(S). FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO , PROCURADOR DO ESTADO - JOAO REGIS NOGUEIRA MATIAS 23) 741034-69.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200302860754 - Tombo: 10017 - ORDINARIA REQUERENTE.: EDIMILSON ALVES DOS SANTOS REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA (SUPERINTENDENCIA DA POLICIA CIVIL) REQUERENTE.: JORGE RAMOS DE FIGUEIREDO RE
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 16 161 8) 43616-73.2006.8.06.0001/0 - Tombo: 14796 - ORDINARIA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARÁ REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA MAIA LIMA. “ TEOR FINAL DA SENTENÇA : (...) DIANTE DO EXPOSTO, NÃO HAVENDO O AUTOR COMPROVADO QUE EXERCIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, UM DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 1º, DA LEI ESTADUAL 11.847/91, JULGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, IMPROCEDENTE A
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 19 142 DE SOUSA ALMEIDA REQUERENTE.: ANDREA DE MEDEIROS NUNES REQUERENTE.: ANTONIO BASTOS DOS SANTOS NETO REQUERENTE.: AURICELIA NUNES DE ARAUJO REQUERENTE.: ERNESTO CEZAR XEREZ DE CASTRO FILHO REQUERENTE.: FRANCISCA AREVALNISA BRAGA MENDONCA MORAIS REQUERENTE.: FRANCISCA ERIDAN M. DA SILVA REQUERENTE.: FRANCISCO EDUARDO LUCAS REQUERENTE.: GRACIANE DA SILVEIRA BATISTA REQUERENTE.: JOAO ROCHA DOS SANTOS REQUERENT