Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936  95 Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2022-FMS/PMM Processo Administrativo nº 15.070/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de fórmula para alimentação enteral ou oral para atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 27.117.540/0001-06. VALOR: R$ 67.682,22 (Ses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE SÃO TIAGO SÃO TIAGO SÃO TOMÁS DE AQUINO SÃO TOMÉ DAS LETRAS RSU 1.321 AAF 1321 20 R$ 3.434,60 ESGOTO SANITÁRIO 8.471 AAF 6099 39 R$ 140.340,75 RSU 8.471 AAF 8471 20 R$ 23.718,80 RSU 5.522 AAF 5522 20 R$ 110.440,00 RSU 3.857 AAF 3857 20 R$ 6.942,60 SAPUCAÍ-MIRIM RSU 3.783 LO 3783 60 R$ 226.980,00 SENADOR CORTES RSU 1.512 LO 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3744 tratamento de esgoto do referido bairro, cujo termo de permissão foi celebrado em novembro do ano de 1996. Posteriormente, por meio da edição da Lei Municipal nº 2.148/2000, foi realizada a transferência da mencionada permissão, ocasião em que a requerida COAMBIENTAL passou a suceder a UAPG na prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3499 forma alguma, cerceamento de defesa. Isso porque, mormente a existência de previsão constitucional assegurando às partes litigantes a ampla defesa e o devido processo legal (cf. Artigo 5º, inciso LV), compete ao Magistrado, amparado pela teoria processualista do livre convencimento motivado, valorar as pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3833 encargos, custas e verba honorária que fixo em 20% do valor da purga, hipótese em que o bem lhe será restituído(art. 3º, § 2º do Decreto Lei 911/69 com a redação dada pela Lei 10.931/2004). Expeça-se mandado, ficando deferidos os benefícios do artigo 212 e §§ do NCPC. Servirá o presente, por

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.619  107 Quarta-feira, 23 DE JUNHO DE 2021 Protocolo: 670662 A empresa ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO S.A., com CNPJ 19.161.754/0001-51, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BARCARENA - PA, a Licença de Operação LO nº 128/2021, com validade 11/06/2022, para atividade Coleta, Transporte, Estação Elevatória, Tratamento e Destinação Final de Esgoto Sanitário, localizado na Av.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 03/04/72 SANITÁRIO SETE LAGOAS RSU 208.956 LO 208956 20 R$ 2.173.142,40 5.700 5.700 Morro do Pilar 47.662 2.770 24.675 27.146 2.770 24.675 27.146 67.730 122.498 667..041 388.085 9.828,92 SILVERANIA RSU 1.429 LO 1429 60 R$ 85.740,00 25.643,41 25.643,41 RSU 3.645 AAF 3645 20 R$ 5.832,00 12.974,39 12.974,39 SIMÃO PEREIRA RSU 1.496 AAF 1466 20 R$ 10.848,99 SIMON�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 485 JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA BUSO FACCINETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIANE LUZIA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2014 Processo 0002653-15.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Jardim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 1475 116.01.2009.001868-5/000000-000 - nº ordem 64/2009 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - J. M. P. X L. F. D. A. E OUTROS - Fls. 51 - Vistos. Segue sentença em duas laudas. CJ. 30.9.10. - ADV JOAO CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA OAB/ SP 127025 - ADV CHRISTIANA APARECIDA GUEDES BRETAS GONÇALVES OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 2201 642.01.2004.003511-1/000000-000 - nº ordem 1287/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORGE JOBRAM E OUTROS X COAMBIENTAL COOPERATIVA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DA PRAIA GRANDE E OUTROS - Fls. 404/410 - Autos nº 1287/04 Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com reparação p